TRF1 - 0001823-85.2012.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODINEY DE SOUZA BENEVIDES

CPF *36.***.*16-00

OSEIAS RAMOS PINTO

CPF *21.***.*10-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CELSO ROBERTO TEIXEIRA

OAB: 10892/MT

ANDERSON BETTANIN DE BARROS

OAB: 7901/MT

CPF *27.***.*35-34

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MAGALHAES

OAB: 17567/MT

CPF *10.***.*82-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 19:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 19/07/2022 06:01

    Decorrido prazo de RODINEY DE SOUZA BENEVIDES em 18/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 21:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2022 20:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:33

    Juntada de diligência

  • 05/04/2022 15:50

    Decorrido prazo de OSEIAS RAMOS PINTO em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 12:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/11/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 02:18

    Decorrido prazo de OSEIAS RAMOS PINTO em 23/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 04:08

    Decorrido prazo de RODINEY DE SOUZA BENEVIDES em 13/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 03:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 10:20

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 02:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0001823-85.2012.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: OSEIAS RAMOS PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CÁCERES, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 19:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2021 19:21

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 14:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/07/2021 14:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/07/2021 14:53

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/07/2021 14:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/04/2021 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O PROVIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL (FL. 313), BEM COMO DIANTE DA NECESSIDADE DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO: 1- PROCEDA-SE À MIGRAÇÃO DO FEITO PARA O SISTEMA PJE. 2- EM SEGUIDA, VISTA AO M

  • 26/02/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 16:13

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/01/2021 16:13

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/12/2019 13:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/12/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Movimentação lançada a fim de regularizar situação processual.

  • 18/12/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação lançada a fim de regularizar situação processual.

  • 12/08/2019 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/08/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2019

  • 09/08/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/07/2019 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 625-13.2012.4.01.3601

  • 17/07/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2019 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FUNDAMENTO NO ART. 589 DO CPP, MANTENHO A SENTENÇA DE FLS. 255/265 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CIENTIFIQUE-SE O MPF E A DEFESA. APÓS A DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS AUTOS, REMETAM-SE OS AUTOS FORMADOS

  • 17/05/2019 16:59

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 18:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/03/2019 17:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/03/2019 17:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/03/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/03/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 07/03/2019

  • 27/02/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/02/2019 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO A SUA TEMPESTIVIDADE, RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MPF, NOS TERMOS DO ART. 581, INCISOS I E II, DO CPP. JÁ ARRAZOADO, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES, NO

  • 18/12/2018 16:22

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 18:28

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO

  • 10/12/2018 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 625-13.2012.4.01.3601

  • 28/11/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/11/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/11/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/11/2018 12:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE - PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, APLICANDO A ANALOGIA IN BONAM PARTEM, ONDE AFIRMA QUE FATOS SIMILARES DEVEM SER TRATADOS DA MESMA MANEIRA (UBI EADEM RATIO IBI EADEM IURIS DISP

  • 18/09/2018 13:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/08/2018 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2018 10:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 625-13.2012.4.01.3601

  • 27/08/2018 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 14:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/08/2018 13:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2018 13:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/07/2018 12:33

    AUDIENCIA: CANCELADA - IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DOS ADVOGADOS

  • 09/07/2018 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 05/07/2018 18:18

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/06/2018 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2018 14:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 625-13.2012.4.01.3601

  • 15/06/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/06/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 14/06/2018

  • 12/06/2018 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 478/2018

  • 12/06/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 235/2018

  • 08/06/2018 13:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQ. TEST.

  • 08/06/2018 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se carta precatória para a Comarca de Rio Branco/MT, para inquirição da testemunha de acusação Pedro José da Silva, em data e hora a ser designada por aquele Juízo Estadual. DESIGNO audiência de inquirição da testemunha de

  • 12/03/2018 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2017 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 13:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2017 17:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 476/2017

  • 11/10/2017 17:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/10/2017 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 11:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO AOS AUTOS 625-13.2012.4.01.3601

  • 29/09/2017 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/07/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 19/07/2017

  • 19/07/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2017 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 625-13.2012.4.01.3601

  • 12/07/2017 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2017 18:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 476/2017

  • 09/06/2017 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: 1- DESMEMBREM-SE OS AUTOS EM RELAÇÃO AO RÉU RODINEY DE SOUZA BENEVIDES, CUJO PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL DEVERÃO FICAR SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. 2- DEPREQUEM-SE

  • 15/12/2016 13:37

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2016 17:21

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 17415

  • 09/09/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 15:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/08/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/08/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, transcorreu "in albis" o prazo para o acusado RODINEY DE SOUZA BENEVIDES constituir advogado e apresentar Defesa Escrita.

  • 28/06/2016 17:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP FLS. 208/212

  • 28/06/2016 17:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/06/2016 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇAO (FLS. 203/206)

  • 26/04/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 25/04/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 25/04/2016

  • 25/04/2016 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/04/2016 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - edital 011/2016

  • 25/04/2016 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - edital 011/2016

  • 01/03/2016 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: CITE-SE, POR EDITAL, O ACUSADO RODINEY RAMOS PINTO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO.

  • 10/11/2015 13:13

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Quota ministerial Cod.:009798

  • 19/06/2015 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2015 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 625-13.2012.4.01.3601

  • 08/06/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2015 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº. 070/2015-SEXEC

  • 07/05/2015 14:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº. 070/2015-SEXEC

  • 24/04/2015 08:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2015 08:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 105/2015

  • 24/04/2015 08:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 105/2015

  • 07/04/2015 14:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2015 14:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº. 041/2015

  • 10/03/2015 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2015 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2015 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 105/2015.

  • 14/01/2015 16:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/01/2015 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: 1-EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA A FIM DE CITAR O RÉU RODINEY DE SOUZA BENEVIDES PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS NO ENDEREÇO AVENIDA TIRADENTES, S/Nº, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, CUI

  • 26/11/2014 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/11/2014 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE MALOTE DIGITAL

  • 07/11/2014 17:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 622/2014 - SEXEC

  • 07/11/2014 17:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/10/2014 13:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 622/2014

  • 19/09/2014 17:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/09/2014 17:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2014 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 539/2014-SEXEC

  • 15/07/2014 13:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2014 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO VIVO

  • 15/07/2014 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CLARO

  • 11/07/2014 15:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2014 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I- OFICIE-SE À EMPRESA OI, SOLICITANDO QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EVENTUAL ENDEREÇO DE RODINEY DE SOUZA BENEVIDES. INSTRUA-SE O OFÍCIO COM CÓPIA DESTE DESPACHO. II- EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA O ENDEREÇO CERTIF

  • 12/05/2014 12:44

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2014 18:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/04/2014 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2014 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2014 18:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/03/2014 13:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIOS N°. 029, 31,32 E 33 DE 2014.

  • 11/03/2014 16:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/01/2014 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO CLARO

  • 10/12/2013 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CT/MZ/108500/98869-13

  • 08/11/2013 17:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 16:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA FOTOCÓPIA

  • 07/11/2013 11:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/11/2013 11:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 07/11/2013 11:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFS. Nº 1213/2013 - VIVO; 1214/2013 - TIM; 1215/2013 - CLARO E 1216/2013 - BRASIL TELECOM

  • 07/11/2013 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.142/142-VERSO, QUE REVENDO O SISTEMA "ORACLE", CERTIFICO QUE, TRAMITA NESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, EM FACE DE RODINEY DE SOUZA BENEVIDES SOMENTE ESTES AUTOS. CERTIFICO AINDA QUE FAÇ

  • 06/09/2013 15:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/09/2013 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPF DE FLS. 140/140-V. CERTIFIQUE-SE QUANTO À EXISTÊNCIA DE OUTROS PROCESSOS EM NOME DO ACUSADO RODINEY DE SOUZA BENEVIDES NESTA SUBSEÇÃO, ATENTANDO-SE, SE POSITIVA, QUANTO AOS ENDEREÇOS

  • 06/09/2013 13:49

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DE FLS. 140 - REQUER SEJA CERTIFICADO EXISTENCIA DE OUTROS PROCESSOS EM NOME DO RÉU ...

  • 09/08/2013 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2013 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2013 18:29

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DO RÉU OSEIAS RAMOS PINTO FLS. 135/138

  • 30/07/2013 18:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 306/2013

  • 30/07/2013 18:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 306/2013 - SEÇÃO JUD. MATO GROSSO

  • 11/07/2013 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONFIRMAÇÃO DE E-MAIL (PORTO ESTRELA-MT)

  • 12/06/2013 17:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/05/2013 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2013 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 306/2013

  • 10/05/2013 16:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇAO Nº 159/2013

  • 01/04/2013 17:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/04/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2013 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZAO DE 10 (DEZ) DIAS. QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 122, AGUARDE-SE EVENTUAL PETIÇÃO SUBSTITUTIVA.

  • 13/02/2013 18:37

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2013 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS, O PRAZO PARA O ADVOGADO THIAGO ALVES DONEGÁ, ADITAR A PETIÇÃO DE FLS. 77/77Vº.

  • 09/01/2013 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 11:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2012 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 17:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/12/2012 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OF. 5136/2012 - IPL 0016/2011-4 - DPF/CAE/MT, FLS. 103/117, PROT. 10489-27/11/2012

  • 18/10/2012 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CP. 525/2012, PROT. 7879 - 15/10/2012

  • 10/10/2012 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº599/2012 PROTOCOLO:7650 FLS.88/94

  • 10/10/2012 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIO Nº599/2012 PROTOCOLO:7650 FLS.88/94

  • 09/10/2012 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2012 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2012 14:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. N. 1266/2012 E 1268/2012

  • 20/09/2012 17:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 525/2012

  • 20/09/2012 17:06

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 1266/2012 E 1268/2012

  • 20/09/2012 17:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2012 17:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/09/2012 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DE FLS. 80/83

  • 04/09/2012 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2012 11:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2012 11:41

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2012 10:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2012

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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