09/09/2025 19:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF09S para MGBHCIV21S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024 23:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/10/2024 18:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/10/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/01/2024 11:36

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2023 13:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/12/2023 13:56

Juntado(a) - Petição Inicial
06/06/2023 16:35

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
20/08/2022 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
08/06/2022 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/01/2022 14:29

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
20/01/2022 14:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
30/09/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Decide a Turma , por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
26/07/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 03.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
23/07/2018 13:34

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/07/2018 10:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/07/2018 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
26/06/2018 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/06/2018 14:45

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO AUTOR
19/06/2018 17:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/06/2018 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/06/2018 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/06/2018 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/06/2018 17:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/06/2018 16:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
05/06/2018 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/06/2018 17:24

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTOR
01/06/2018 14:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/05/2018 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/05/2018 10:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/05/2018 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
02/05/2018 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/05/2018 18:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/04/2018 18:21

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/11/2017 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/09/2017 11:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR
21/09/2017 17:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/09/2017 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/09/2017 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/09/2017 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/08/2017 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/06/2017 10:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INSS POR COTA
12/06/2017 09:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/06/2017 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
01/06/2017 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/05/2017 11:11

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INSS
10/05/2017 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações ao INSS
08/05/2017 12:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
11/04/2017 17:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
30/03/2017 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO
27/03/2017 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/03/2017 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/03/2017 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/03/2017 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
02/03/2017 12:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/02/2017 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/12/2016 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/10/2016 17:45

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO E PA
06/10/2016 16:58

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - INSS
03/10/2016 15:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/09/2016 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
01/09/2016 13:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITAR INSS
01/09/2016 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO COPIA DE PA AO INSS
29/08/2016 19:30

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/08/2016 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/08/2016 16:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.
03/08/2016 17:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/08/2016 16:21

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/08/2016 16:21

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
03/08/2016 12:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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