TRF1 - 1009079-77.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

PEDRO DE JESUS SANTANA

CPF *60.***.*43-87

Advogados

LAINE CONCEICAO DE MELO SANTANA

OAB: 55919/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 08:43

    Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SANTANA em 04/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 21/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2023 08:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/04/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 02:24

    Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SANTANA em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/03/2023 15:56

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/03/2023 14:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/03/2023 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2023 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2022 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2022 23:59.

  • 18/10/2022 12:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 15:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/08/2022 07:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/08/2022 23:59.

  • 23/06/2022 01:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SANTANA em 20/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 11:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/06/2022 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2022 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 04:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 11:47

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 20:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 08:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/12/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 07:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/12/2021 07:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 07:04

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 07:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 19:57

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SANTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:57

    Publicado Ato ordinatório em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009079-77.2021.4.01.3300 AUTOR: PEDRO DE JESUS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 06/10/2021 às 12:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 23/07/2021 07:56

    Perícia designada

  • 23/07/2021 07:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 07:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 07:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2021 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 17:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 18/02/2021 17:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/02/2021 09:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2021 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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