TRF1 - 0002040-75.2015.4.01.3908

1ª instância - 4ª Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO AFONSO SIQUEIRA

CPF *69.***.*59-49

DACIO SOUZA DA SILVA

CPF *23.***.*75-72

LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES

CPF *50.***.*86-68

HENILDA NASCIMENTO MACHADO

CPF *09.***.*24-15

FRANCIVALDO LIMA MACHADO

CPF *72.***.*21-72

VALDEMIO LIMA MACHADO

CPF *18.***.*30-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

THIAGO TELES DE CARVALHO

OAB: 18537/PA

CPF *11.***.*30-68

HELLEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA

OAB: 24053/PA

CPF *07.***.*27-51

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA

OAB: 12993/PA

CPF *12.***.*87-20

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS

OAB: 12801/PA

CPF *74.***.*24-68

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA

OAB: 13807/PA

CPF *08.***.*33-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 02:28

    Decorrido prazo de HENILDA NASCIMENTO MACHADO em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:18

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO LIMA MACHADO em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 02:55

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 17/08/2022 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 12/08/2022 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2022 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2022 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de VALDEMIO LIMA MACHADO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO LIMA MACHADO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de HENILDA NASCIMENTO MACHADO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:30

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 02:04

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 17:13

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 18:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 18:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2022 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 14:45

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 26/05/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 23:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de VALDEMIO LIMA MACHADO em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:12

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 17:34

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 10:51

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 15:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2021 16:45

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 13:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 12:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 12:32

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 03:47

    Decorrido prazo de HENILDA NASCIMENTO MACHADO em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 03:45

    Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 03:45

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO LIMA MACHADO em 08/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 23:00

    Decorrido prazo de VALDEMIO LIMA MACHADO em 26/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 21:01

    Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 26/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 16:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 08/02/2021 20:16

    Juntada de documentos diversos

  • 08/02/2021 14:16

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 26/01/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002040-75.2015.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DACIO SOUZA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DACIO SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 10:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 10:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CARTA PENDENTE DE JUNTADA - "BAIXA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE"

  • 11/12/2020 10:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PENDENTE DE JUNTADA - "BAIXA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE"

  • 11/12/2020 10:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PENDENTE DE JUNTADA - "BAIXA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE"

  • 02/03/2020 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 26/02/2020 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 14/02/2020 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2020 14:45

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/02/2020 13:27

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/02/2020 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES 02 APENSOS

  • 21/01/2020 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO N. 058147 - REQUER A NULIDADE DA AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019.

  • 21/01/2020 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 059720 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.

  • 21/01/2020 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 13/01/2020 17:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 07/01/2020 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/12/2019

  • 17/12/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2019 10:04

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/12/2019 10:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2019 10:01

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 12/12/2019 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. ... PARA O DIA 13/02/2020, ÀS 14H30...

  • 10/12/2019 17:58

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 13:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 25/11/2019 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2019 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 18/11/2019 17:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 14/11/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2019 13:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/11/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2019 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGATORUI DO REU DACIO SOUZA DA SILVA PARA O DIA 16/12/2019, ÀS 14H30.....

  • 06/11/2019 14:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1404/2019 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 27/09/2019 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.42778 - CP.918/2019 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA.

  • 27/09/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET.42735 -

  • 27/09/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.29009 -

  • 27/09/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.28153 - DPU -

  • 25/09/2019 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 00025125020194018010 DEVOLUÇÃO CP 915/2019 ITAITUBA/PA

  • 25/09/2019 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA OFICIO 609/2019 RURÓPOLIS

  • 25/09/2019 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) SEI 00042515820194018010 - DEVOLUÇÃO CP 1403/2019 ITAITUBA/PA COM CERTIDÃO POSITIVA

  • 25/06/2019 12:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ ITAITUBA. INTIMAÇÃO EFETIVA DA RÉ LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES

  • 24/06/2019 15:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/06/2019 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 17/06/2019 18:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL E 02 APENSOS.

  • 14/06/2019 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 019509 - PEDIDO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.

  • 14/06/2019 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 05/06/2019 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 03/06/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 03/06/2019 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 04/06/2019

  • 31/05/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2019 14:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1404

  • 29/05/2019 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1403

  • 29/05/2019 14:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/05/2019 14:24

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REF DIA 11.04

  • 29/05/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF DIA 11.04

  • 29/05/2019 14:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF DIA 11.04

  • 29/05/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REF DIA 11.04

  • 04/04/2019 18:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 02/04/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/04/2019

  • 29/03/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2019 17:00

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 20/03/2019 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 16:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 918

  • 20/03/2019 16:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 916

  • 20/03/2019 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 915

  • 18/02/2019 15:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/02/2019 13:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2019 13:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 12:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 5666/2018 – COMARCA DE URUARÁ/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 14/02/2019 12:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NO. 5664/2018 – SJPE – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 14/02/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/02/2019 13:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 5662/2018 – COMARCA DE RURÓPOLIS/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 04/02/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 12:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 22/01/2019 13:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 2103/2018 - COMARCA DE RUROPOLIS/PA.

  • 22/01/2019 13:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2780/2018 - COMARCA DE URUARÁ/PA.

  • 22/01/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 14/01/2019 18:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 14/01/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 13/12/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2018 14:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 5666

  • 13/12/2018 14:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 5665

  • 13/12/2018 14:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5664

  • 13/12/2018 13:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5662

  • 13/12/2018 13:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5660

  • 10/12/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 11/12/2018

  • 07/12/2018 14:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2018 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 489 COINCIDIU COM EVENTO DA COPA DO MUNDO (JOGO DO BRASIL), REDESIGNO O DIA 18/02/2019, ÀS 15:30 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO GEOVANI SANTANA E MARLIO CESAR, POR MEIO DE

  • 13/08/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 40604 - OFICIO 642/2018 - INFORMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 08/08/2018 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA

  • 31/07/2018 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 34656

  • 13/06/2018 12:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2780

  • 12/06/2018 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 33501 - CERTIDÃO

  • 11/06/2018 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS - DA DPU.

  • 07/06/2018 19:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS

  • 06/06/2018 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 30/05/2018 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 30/05/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/05/2018

  • 29/05/2018 10:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/05/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 04/05/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2018 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2105

  • 04/05/2018 14:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2104

  • 04/05/2018 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2103

  • 04/05/2018 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2102

  • 26/04/2018 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 02/07/2018, ÀS 14:00 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO GEOVANI SANTANA E MARLIO CESAR, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA

  • 05/04/2018 11:34

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 26/01/2018

  • 24/01/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/01/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 481/482

  • 16/01/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 80923. DPU. ASSISTIDO VALDEMIO L MACHADO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 16/01/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 74966. ADVOGADO JOSÉ LEALDO DOS ANJOS INFORMA QUE ESTÁ SUSPENSO DA OAB/PA.

  • 15/01/2018 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/01/2018 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 19/12/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 05/12/2017 18:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 05/12/2017 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 01/12/2017 10:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2017 15:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 481/482.

  • 20/11/2017 16:18

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 03 VOLUMES 02 APENSOS

  • 13/10/2017 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)ACOLHO A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 453/454, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, RECONHECENDO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, E DESTA 4ª VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, PA

  • 06/06/2017 14:50

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 18:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/03/2017 18:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5513/2016

  • 22/03/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 13/03/2017 17:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2017 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A DECLINAÇÃO DE COMPETENCIA

  • 10/03/2017 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 06/03/2017 11:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/02/2017 14:13

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

  • 17/01/2017 17:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ

  • 17/01/2017 16:37

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 01/2017 - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 13/01/2017 11:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 523/2016 JUNTADA EM 25/07/2016

  • 13/01/2017 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP N. 523/2016

  • 13/01/2017 11:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 5513 - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA

  • 13/01/2017 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 4658 - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA

  • 13/01/2017 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES, HELENILDA NASCIMENTO MACHADO, FRANCIVALDO LIMA MACHADO, GILBERTO AFONSO SIQUEIRA E MPF NÃO APRESENTARAM RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 453/454.

  • 01/12/2016 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 463.

  • 30/11/2016 12:02

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29/11/2016.

  • 16/11/2016 15:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº02020

  • 16/11/2016 12:31

    REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 09/11/2016 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/11/2016 08:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5513

  • 07/11/2016 15:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 04/11/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2016 15:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE URUARÁ-SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REMESSA DA CP. 4658/2015 À SSJ/STM

  • 10/10/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/10/2016 10:11

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 10/10/2016 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA 4º VARA CRIMINAL SEÇÃO PARÁ

  • 28/09/2016 14:40

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2016 16:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR COM ENTREGA EFETIVADA OFICIO N° 343/2016

  • 28/07/2016 13:22

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 343/2016 - COMARCA DE URUARÁ/PA.

  • 25/07/2016 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) COPIA DE CARTA PRECATORIA N° 523/2016 DE FLS 437/451

  • 20/06/2016 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE FLS 414/436

  • 20/06/2016 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE FLS 391/413

  • 28/04/2016 10:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2016 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

  • 12/04/2016 12:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N 4946/2015 CUMPRIDA

  • 12/04/2016 12:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/03/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. CP N.4946, 4658/2015, COM ENTREGA EFETIVADA.

  • 30/03/2016 11:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - DEVOLVIDOS DO MPF EM 17/03/2016

  • 03/03/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00253

  • 19/02/2016 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

  • 11/02/2016 10:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 523/2016 ENVIADA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA

  • 14/12/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2015 14:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4946

  • 30/11/2015 15:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4658

  • 26/11/2015 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 290/372

  • 24/11/2015 18:58

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - RÉU GILBERTO SIQUEIRA CITADO EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 282/288

  • 03/11/2015 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2015 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2015 16:10

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2015 13:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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