TRF1 - 1000258-62.2018.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Polo Passivo

Partes

DIOCELSO ALVES DE SOUZA

CPF *84.***.*63-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

RICARDO SORIANO DE CARVALHO

CPF *23.***.*44-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 00:58

    Decorrido prazo de DIOCELSO ALVES DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 10:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/04/2023 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:50

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 25/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 13:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2022 13:18

    Cancelada a conclusão

  • 10/11/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2022 02:49

    Decorrido prazo de DIOCELSO ALVES DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 10:20

    Juntada de diligência

  • 05/04/2022 15:53

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 04/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2021 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 17:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 17:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 04:47

    Publicado Intimação polo ativo em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000258-62.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:DIOCELSO ALVES DE SOUZA Destinatários: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - (OAB: BA31939) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    GUANAMBI, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 16/07/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 02:02

    Decorrido prazo de SOLON TEIXEIRA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 12:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/05/2021 12:07

    Juntada de diligência

  • 24/05/2021 17:10

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 18/05/2021 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2021 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 22:48

    Perícia designada

  • 29/10/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 15:36

    Decorrido prazo de SOLON TEIXEIRA DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 08:41

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 18:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/10/2020 18:48

    Juntada de diligência

  • 08/10/2020 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/10/2020 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2020 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2020 09:26

    Decorrido prazo de SOLON TEIXEIRA DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 23/04/2020 13:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/04/2020 13:38

    Juntada de diligência

  • 06/04/2020 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/04/2020 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 16:12

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 05:45

    Decorrido prazo de RICARDO SORIANO DE CARVALHO em 02/12/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/11/2019 13:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/11/2019 13:20

    Juntada de diligência

  • 02/10/2019 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/10/2019 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 16:12

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/07/2019 14:22

    Decorrido prazo de DIOCELSO ALVES DE SOUZA em 03/07/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2019 14:58

    Juntada de diligência

  • 26/05/2019 14:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/05/2019 14:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/05/2019 14:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/05/2019 13:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2019 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/02/2019 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2019 09:58

    Juntada de diligência

  • 15/02/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 14:04

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2019 16:32

    Expedição de Edital.

  • 12/02/2019 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2018 19:49

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 19/10/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 08:56

    Juntada de outras peças

  • 01/10/2018 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2018 12:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2018 12:25

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 12:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 20/08/2018 12:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/08/2018 17:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2018 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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