TRF1 - 1007839-71.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:24

Juntada de manifestação

25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:54

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de MARLON DE UBAIARA ROCHA FILHO em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 18:21

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

27/01/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:21

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento

04/11/2022 02:45

Decorrido prazo de MARLON DE UBAIARA ROCHA FILHO em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 09:26

Ato ordinatório praticado

21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 01:00

Decorrido prazo de MARLON DE UBAIARA ROCHA FILHO em 20/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.

17/09/2022 17:51

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de MARLON DE UBAIARA ROCHA FILHO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

09/09/2022 09:29

Juntada de contrarrazões

05/09/2022 22:07

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 18:07

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 14:12

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 14:12

Juntada de Certidão

17/08/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 14:12

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 13:23

Conclusos para julgamento

09/08/2022 04:11

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 04:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 08/08/2022 23:59.

26/07/2022 15:09

Juntada de contestação

08/07/2022 11:25

Juntada de contestação

28/06/2022 11:14

Juntada de contestação

24/06/2022 19:34

Juntada de contestação

17/06/2022 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:20

Decorrido prazo de MARLON DE UBAIARA ROCHA FILHO em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:36

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:36

Outras Decisões

15/03/2022 09:41

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2021 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/09/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/09/2021 10:44

Outras Decisões

06/09/2021 08:34

Conclusos para despacho

02/08/2021 23:15

Juntada de emenda à inicial

15/07/2021 13:38

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021 13:38

Juntada de Certidão

15/07/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021 13:37

Outras Decisões

15/07/2021 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2021.

15/07/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

14/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 23:34

Conclusos para decisão

13/07/2021 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2021 16:32

Juntada de Certidão

13/07/2021 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/07/2021 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021 14:03

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021 14:02

Declarada incompetência

28/06/2021 13:53

Conclusos para decisão

15/06/2021 19:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

15/06/2021 19:25

Juntada de Informação de Prevenção

24/05/2021 20:29

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2021 20:29

Distribuído por sorteio