20/08/2024 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 17:01

Juntada de manifestação
08/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:29

Juntada de manifestação
08/02/2024 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 13:29

Juntada de manifestação
23/11/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:17

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.
30/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/03/2023 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 21:09

Juntada de manifestação
06/01/2023 14:54

Juntada de documento comprobatório
16/12/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 15:22

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 15:22

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 15:08

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:02

Conclusos para julgamento
16/12/2022 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:13

Juntada de manifestação
25/11/2022 05:47

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:09

Juntada de laudo pericial
07/11/2022 23:16

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALDO CERQUEIRA em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 05/10/2022.
05/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 14:49

Juntada de manifestação
03/10/2022 10:29

Perícia agendada
03/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 07:52

Juntada de ato ordinatório
29/09/2022 09:39

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 09:39

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 09:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2022 13:55

Juntada de manifestação
04/04/2022 16:17

Conclusos para julgamento
11/03/2022 16:33

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/02/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2021 19:02

Juntada de contestação
13/12/2021 13:14

Juntada de Certidão
13/12/2021 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:45

Juntada de laudo pericial
31/07/2021 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALDO CERQUEIRA em 30/07/2021 23:59.
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007250-61.2021.4.01.3300 AUTOR: FRANCISCO EDVALDO CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE LUNA FREIRE LIMA - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 21/09/2021 às 10:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
23/07/2021 17:49

Perícia designada
23/07/2021 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2021 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/02/2021 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2021 13:26

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009183-69.2021.4.01.3300

Daiana de Oliveira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalita Barros de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2021 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0021404-34.2003.4.01.3300

Uniao Federal

Adelgundes Serapiao de Souza

Advogado: Drielli Serapiao Afonso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1014032-46.2019.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jamil Elias Suaiden

Advogado: Cleber Lopes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0009240-08.2006.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Carla Cintia Santillo

Advogado: Marta Faustino Porfirio Nobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1000233-97.2019.4.01.3605

Uniao Federal

Alessandra Silva da Luz

Advogado: Carlindo Euzebio Bogea Mendes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2019 16:33

Exibir Processo