STJ - 0013618-22.2006.4.01.3400

19/07/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2021 17:11

Transitado em Julgado em 01/06/2021

06/04/2021 16:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 312674/2021 (Juntada automática)

06/04/2021 16:57

Protocolizada Petição 312674/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021

05/04/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2021 Petição Nº 867136/2020 - AgInt

30/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0867136 - AgInt no AREsp 1712969 - Publicação prevista para 05/04/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 867136/2020 - AgInt no AREsp 1712969

10/03/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:52

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867136/2020 - AgInt no AREsp 1712969/DF

11/02/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/12/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para MILLENNIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME apresentar resposta à petição n. 867136/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

17/11/2020 10:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 940386/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 10:13

Protocolizada Petição 940386/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

12/11/2020 06:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 867136/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867136/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

29/10/2020 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 867136/2020

29/10/2020 20:18

Protocolizada Petição 867136/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

29/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

27/10/2020 19:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2020 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/06/2020 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2020 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO