04/10/2022 03:39

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:16

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:24

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 02:11

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 12:21

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 01:10

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 12:46

Juntada de manifestação
20/09/2022 10:50

Conclusos para decisão
20/09/2022 08:46

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 02:30

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 10:57

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 10:57

Juntada de Certidão
16/09/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:17

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 11:08

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
10/09/2022 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:25

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2022 23:59.
05/09/2022 12:05

Juntada de manifestação
02/09/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 05:04

Publicado Sentença Tipo B em 30/08/2022.
30/08/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 22:58

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 22:58

Juntada de Certidão
26/08/2022 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2022 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2022 22:58

Homologada a Transação
16/08/2022 17:44

Conclusos para decisão
15/08/2022 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2022 15:07

Juntada de parecer
14/06/2022 05:37

Publicado Despacho em 13/06/2022.
14/06/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
09/06/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 15:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:17

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 20:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2022 20:17

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 20:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 20:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 20:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/03/2022 09:52

Conclusos para decisão
09/03/2022 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/03/2022 23:59.
07/03/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 03:14

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:14

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 03/03/2022 23:59.
21/02/2022 22:03

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 22:02

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:59

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:37

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 09:15

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:07

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 17:54

Juntada de manifestação
28/01/2022 12:15

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:31

Juntada de pedido de suspensão do processo
27/01/2022 14:22

Juntada de embargos de declaração
23/01/2022 23:10

Publicado Sentença Tipo A em 21/01/2022.
23/01/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 16:48

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 13:34

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 13:34

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 13:34

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 16:16

Conclusos para decisão
16/09/2021 00:25

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:24

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:21

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:21

Decorrido prazo de ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/09/2021 23:59.
10/08/2021 02:45

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:42

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 09/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:46

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:46

Decorrido prazo de ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/07/2021 23:59.
23/07/2021 03:19

Publicado Despacho em 23/07/2021.
23/07/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 03:03

Publicado Decisão em 22/07/2021.
23/07/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 09:37

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 0005679-66.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REU: BEADELL BRASIL LTDA, ESTADO DO AMAPÁ, ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA., ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A, ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO 1 - Verifico que a Empresa Beadell Brasil Ltda ingressou, em apartado, com o Cumprimento de Sentença nº 1010609-37.2021.4.01.3100, conforme determinação contida na decisão de Id 642445288.

Assim, determino o prosseguimento do feito. 2 - Aguarde-se o prazo para manifestação das partes. 3 - Após, retornem os autos conclusos.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
21/07/2021 13:12

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 13:12

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 09:45

Conclusos para despacho
20/07/2021 21:29

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021 21:29

Juntada de Certidão
20/07/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 21:29

Proferida decisão interlocutória
30/06/2021 20:29

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 10:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/04/2021 05:27

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/04/2021 23:59.
26/04/2021 10:20

Conclusos para julgamento
23/04/2021 19:38

Juntada de contrarrazões
23/04/2021 19:28

Juntada de contrarrazões
23/04/2021 18:29

Juntada de impugnação aos embargos
13/04/2021 21:23

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 18:56

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 23:12

Juntada de manifestação
01/02/2021 10:26

Conclusos para decisão
01/02/2021 10:16

Juntada de embargos de declaração
25/01/2021 14:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/12/2020 17:51

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 10:20

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 10:20

Homologada a Transação
30/10/2020 11:36

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:36

Decorrido prazo de ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A em 20/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.
30/10/2020 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.
30/10/2020 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 09:08

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:08

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 26/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 10:19

Conclusos para decisão
06/10/2020 13:45

Juntada de manifestação
05/10/2020 16:23

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2020 14:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
05/10/2020 16:15

Juntada de Certidão.
29/09/2020 19:56

Juntada de Ata de audiência.
29/09/2020 16:53

Decorrido prazo de ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 16:11

Juntada de petição intercorrente
28/09/2020 16:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/09/2020 16:41

Juntada de petição intercorrente
16/09/2020 10:51

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 17:35

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 04:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 04:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 04:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 04:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 04:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 03:54

Audiência Conciliação designada para 29/09/2020 14:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
09/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:19

Juntada de petição intercorrente
08/09/2020 14:15

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 11:49

Conclusos para despacho
26/08/2020 10:48

Juntada de manifestação
26/08/2020 10:42

Juntada de manifestação
26/08/2020 10:38

Juntada de Parecer
20/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:55

Juntada de Certidão de processo migrado
20/08/2020 13:54

Juntada de volume
20/08/2020 13:33

Juntada de volume
19/08/2020 19:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIMANDO PELA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO À SECRETARIA DO JUÍZO QUE PROMOVA A MIGRAÇÃO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE, MEDIANTE SUA INTEGRAL DIGITALIZAÇÃO. 2 - APÓS,
09/03/2020 09:55

Conclusos para despacho
05/03/2020 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (BEADELL BRASIL LTDA) PROTOCOLADA EM 05.03.2020, PROT. 493.
17/02/2020 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO DO AMAPÁ APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.
20/11/2019 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA
13/11/2019 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 13/11/2019, PROT. 3396
29/10/2019 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE À FL. 723 FOI DECLARADA A REVELIA DA RÉ DEV MINERAÇÃO (ANTIGA ZAMIN), REVOGO O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 1979. 2 - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DO ITEM 2 DO DESPACHO SUPRACITADO.
25/10/2019 11:50

Conclusos para despacho
24/10/2019 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 1979 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 200, DO DIA 22/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/10/2019 (ART. 4º, PARÁ
21/10/2019 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/10/2019 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2019 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA PARTE RÉ, BEADELL BRASIL LTDA ÀS FLS. 1949-1950. 2 - ASSIM, INTIME-SE A RÉ SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TEOR DAS CERTIÕES
21/10/2019 15:36

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 1939 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 188, DO DIA 04/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 07/10/2019 (ART. 4º, PARÁ
21/10/2019 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO (IPHAN) PROTOCOLADA EM 18.10.2019, PROT. 3199.
21/10/2019 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (BEADELL B. LTDA) PROTOCOLADA EM 11.10.2019, PROT. 3128.
18/10/2019 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
11/10/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
10/10/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2019 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU (ANGLO F. B. P. S/A) PROTOCOLADA EM 04.10.2019, PROT. 3040.
09/10/2019 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 08.10.2019, PROT. 3079.
09/10/2019 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
07/10/2019 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
03/10/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2019 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) ESTADO DO AMAPÁ.
03/10/2019 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/10/2019 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2019 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 1875-1876 E A APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 1880-1938, INTIMEM-SE AS PARTES PARA OFERECEM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUS
01/10/2019 16:49

Conclusos para despacho
01/10/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU (ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S/A) PROTOCOLADA EM 01.10.2019, PROT. 2983.
30/09/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, COMPARECEU À SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL O ADVOGADO DR. RODRIGO PONCE BUENO, OAB/RJ Nº 104782 E INFORMOU QUE FOI CONSTATADA A FALTA DAS FOLHAS Nº 982-1000 (
25/09/2019 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2019 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO (IPHAN) PROTOCOLADA EM 16.09.2019, PROT. 2846.
16/09/2019 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
06/09/2019 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
05/09/2019 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2019 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 03.09.2019, PROT. 2717.
03/09/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
23/08/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
22/08/2019 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2019 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTEM-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELOS RÉUS ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A E ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIA DE FERRO LTDA, ÀS FLS.
19/08/2019 12:43

Conclusos para despacho
09/08/2019 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RÉU.
07/08/2019 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
01/08/2019 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 01/08/2019, PROT. 2303
19/07/2019 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, FAÇO A JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 6502-40.2016.4.01.3100, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 04 DO DESPACHO DE FL. 598V. DAQUELES AUTOS.
12/07/2019 11:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.
12/07/2019 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/05/2019 07:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF (IPHAN) PROTOCOLADA EM 30.05.2019, PROT. 1685.
30/05/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
24/05/2019 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
21/05/2019 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IPHAN.
15/05/2019 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 15/05/2019, PROT. 1546
15/05/2019 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2019 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
07/05/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF.
07/05/2019 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA
03/05/2019 17:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 256 /19. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, RECEBENDO O Nº 1109-67.2019.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.
16/04/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.
16/04/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/04/2019 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 256
05/04/2019 15:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/04/2019 15:31

CitaçãoORDENADA
22/03/2019 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 927 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 50 DO DIA 19/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/03/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
18/03/2019 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/03/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/03/2019 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - O MPF, EM PETIÇÃO DE FLS. 897-901, DEFENDEU A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DOS SÓCIOS DA RÉ ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. EM RAZÃO DISSO, REQUEREU A AMPLIAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, A FIM DE I
24/10/2018 14:35

Conclusos para decisão
11/10/2018 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN PROTOCOLADA EM 10.10.2018, PROT. 3977.
10/10/2018 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
28/09/2018 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
24/09/2018 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO IPHAN.
21/09/2018 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 21/09/2018, PROT. 3781
21/09/2018 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
14/09/2018 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO
12/09/2018 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/09/2018 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 14/08/2018, PROT. 3350
03/09/2018 09:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA
03/09/2018 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 885 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 161 DO DIA 29/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/08/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
27/08/2018 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/08/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/08/2018 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ESTADO DO AMAPA.
07/08/2018 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2018 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/07/2018 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 885 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 134 DO DIA 23/07/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/07/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
20/07/2018 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/07/2018 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/07/2018 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE PROCEDER À ANÁLISE DAS PETIÇÕES DA PARTE RÉ, BEADELL BRASIL LTDA., ACOSTADAS ÀS FLS. 783-796 E 850-882, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTEM NOS PRESENTES AUTOS ACERCA DA SENTENÇA PRO
09/07/2018 10:42

Conclusos para despacho
09/07/2018 10:23

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DOS PROCURADORES DA EMPRESA ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.
09/07/2018 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/08/2017 PELO JUÍZO DA 4ª VARA DESTA SEÇÃO JUDUCIÁRIA, NO ÂMBITO DA AÇÃO PENAL Nº 0001465-75.2009.4.01.3100 (NÚMERO ANTIGO: 2009.00.001496-9).
18/06/2018 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 18/06/2018, PROT. 2328
05/06/2018 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 05/06/2018, PROT. 2031
05/06/2018 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 776-781, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 94, DO DIA 25/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/05/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO
24/05/2018 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/05/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/04/2018 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADAS AS PRELIMINARES, PASSO À ANÁLISE DOS MEIOS DE PROVA ESPECIFICADOS PELA RÉ BEADELL BRASIL E PELO RÉU ESTADO DO AMAPÁ: 1 - QUANTO AO PEDIDO DE PROVA PERICIAL, RESSALTE-SE QUE CONSTA DOS AUTOS FARTA DOC
29/11/2017 17:05

Conclusos para decisão
24/11/2017 15:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 1015/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
24/11/2017 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 1015/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
17/11/2017 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO REQUERENTE
17/11/2017 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - BEADELL - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
16/11/2017 15:29

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 765 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)S DO(A)S RÉ BEADELL BRASIL LTDA, SR. LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB/SP 173318)
24/10/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Nada mais foi requerido. As partes saem intimadas desta ata e do despacho nela proferido.
24/10/2017 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Anote-se a habilitação do advogado da Ré Beadell Brasil Ltda, Dr. Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, que consta da procuração de fl. 615. 2 - Defiro a juntada de Carta de Preposição requerida pela Ré Beadell Brasil Ltda. 3 - So
24/10/2017 16:13

Conclusos para despacho - Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho:
24/10/2017 16:10

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ÀS QUATORZE HORAS DO DIA VINTE E QUATRO DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL TITULAR D
10/10/2017 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO (IPHAN) PROTOCOLADA EM 09.10.2017, PROT. 5648.
09/10/2017 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
06/10/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
03/10/2017 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN/PGF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
03/10/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 751 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 179, DO DIA 28/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/09/2017 (ART. 4º, PARÁG
27/09/2017 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/09/2017 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/09/2017 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
27/09/2017 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 26.09.2017, PROT. 5359.
26/09/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
22/09/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O MPF
19/09/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
18/09/2017 10:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1015 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, SENDO RECEBIDA POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.
14/09/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.
14/09/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/09/2017 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ.
12/09/2017 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1015
12/09/2017 16:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/09/2017 09:06

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.
06/09/2017 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONQUANTO AS PARTES, PELO DESPACHO DE FL. 508, TENHAM SIDO CONCLAMADAS A DECLINAR AS PROVAS COM QUE PRETENDEM PROVAR A VERACIDADE DE SUAS ALEGAÇÕES, DEMONSTRANDO SUAS CORRESPONDENTES FINALIDADES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE E
30/08/2017 16:31

Conclusos para despacho
14/08/2017 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉU (BEADELL BRASIL LTDA) PROTOCOLADA EM 14.08.2017, PROT. 4547.
09/08/2017 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA CUMPRIDO.
04/08/2017 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 723 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 141 DO DIA 03/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/08/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
01/08/2017 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/07/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 723.
31/07/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA.
31/07/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/07/2017 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/07/2017 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FL. 723 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 136, DO DIA 27/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO
26/07/2017 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/07/2017 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 723
20/07/2017 13:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 609/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
20/07/2017 13:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 609/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
13/07/2017 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN PROTOCOLADA EM 12.07.2017, INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR NO FEITO, PROT. 4007.
12/07/2017 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
07/07/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
06/07/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF.
03/07/2017 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 30.06.2017, PROT. 3818.
30/06/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
23/06/2017 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
23/06/2017 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/06/2017 16:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DA INFORMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PELO JUÍZO DEPRECADO
21/06/2017 16:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 609 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, SENDO RECEBIDA POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.
07/06/2017 12:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 609
07/06/2017 11:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/06/2017 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECLARO A REVELIA DA PARTE RÉ, ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A, CONSIDERANDO QUE, TENDO SIDO CITADA NA PESSOA DO SENHOR DANIEL SANTOS, CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (FL. 534), EM 03/11/2016 DECORREU O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE DEF
05/06/2017 15:06

Conclusos para despacho
02/06/2017 18:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 63/2017.
02/06/2017 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 02/06/2017.
02/06/2017 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
12/05/2017 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
09/05/2017 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/05/2017 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DAS CERTIDÕES LAVRADAS ÀS FLS. 682/682-V, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DECLINE O ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.
05/05/2017 15:47

Conclusos para despacho
02/05/2017 15:09

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI VIA CORREIOS O OFÍCIO Nº. 75 /17. DESTINADO: JUIZ DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS(REGISTRO DJ495528618BR).
26/04/2017 16:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/04/2017 - PROT. 2408.
26/04/2017 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ BEADELL BRASIL LTDA, REQUERENDO A JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO ORIGINAL. PROTOCOLADA EM 24/03/2017 - PROT. 1744.
26/04/2017 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE/AP
23/03/2017 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
23/03/2017 11:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 63 /17. PARA: JUIZ DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO.
23/03/2017 11:36

OFICIO EXPEDIDO
16/03/2017 11:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/03/2017 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A BEADELL BRASIL LTDA. APRESENTAR A CARTA DE PREPOSIÇÃO ORIGINAL. ABRO OPORTUNIDADE PARA O ESTADO DO AMAPÁ E A ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO APRESENTAREM DEFESA NO PRAZO LEGAL. COM O DECURSO DO PRAZ
10/03/2017 10:00

Conclusos para despacho
03/03/2017 11:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 104/2017, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.
03/03/2017 11:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 104/2017, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.
21/02/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
21/02/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 666 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 24, DO DIA 09/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/02/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO
20/02/2017 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN MANIFESTANDO CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA , RESSALVA-SE QUE NÃO PODERÁ TRANSIGIR EM RELAÇÃO AO OBJETO DO LITÍGIO POR TRATAR-SE DE DIREITOINDISPONÍVEL, NÃO OBSTANTE ESTA RESSALVA, ESTARÁ PRESENTE NA REFER
20/02/2017 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
17/02/2017 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
15/02/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IPHAN/PGF.
14/02/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
10/02/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF
08/02/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/02/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/02/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/02/2017 12:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, CARTA PRECATÓRIA Nº 104 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, SENDO RECEBIDA POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.
07/02/2017 15:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 104
07/02/2017 15:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/02/2017 15:33

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO
07/02/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.
07/02/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/02/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/02/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE ZAMIN AMAPA MINERAÇAO S.A.
07/02/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA
07/02/2017 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO QUE NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FL. 661), O SUBSCRITOR ESTARÁ DE FÉRIAS E, PARA EVITAR CONFLITO COM A AGENDA DE AUDIÊNCIAS DO SUBSTITUTO LEGAL, TRANSFIRO PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2017, ÀS 1
03/02/2017 10:57

Conclusos para despacho
02/02/2017 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.
27/01/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
23/01/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
23/01/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ZAMIN AMAPA MINERAÇAO S/A.
23/01/2017 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/01/2017 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2017 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) Estado do Amapá
19/01/2017 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2017 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ESTADO DO AMAPÁ.
19/01/2017 14:34

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL.
17/01/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO A INCLUSÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES (FLS. 532). 2 - QUANTO AO MAIS, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 2º, DO CÓDIGO D
10/11/2016 15:59

Conclusos para despacho
09/11/2016 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (BEADELL BRASIL LTDA.) PROTOCOLADA EM 03.11.2016, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROT. 6128.
16/09/2016 09:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DE ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURIDICO CHEFE.
12/09/2016 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN PROTOCOLADA EM 09.09.2016, PROT. 5052.
12/09/2016 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
26/08/2016 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
23/08/2016 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
22/08/2016 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (FLS. 515-516).
18/08/2016 16:06

Conclusos para despacho
12/08/2016 09:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, CUMPRIDOS, EM NOME DAS PARTES, ESTADO DO AMAPÁ E BEADELL BRASIL LTDA.
12/08/2016 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN PROTOCOLADA EM 10.08.2016, REQUERENDO A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, PROT. 4401.
12/08/2016 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IPHAN PROTOCOLADA EM 10.08.2016, REQUERENDO A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, PROT. 4401.
12/08/2016 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
01/07/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
28/06/2016 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
28/06/2016 12:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO DE ESTADO DO AMAPA, ZAMIN AMAPA MINERAÇAO S/A E BEADELL BRASIL LTDA.
28/06/2016 12:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/06/2016 15:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A, BEADELL BRASIL LTDA. E ESTADO DO AMAPÁ.
27/06/2016 15:28

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DOS RÉUS ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A, BEADELL BRASIL LTDA. E ESTADO DO AMAPÁ.
16/06/2016 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITEM-SE OS RÉUS PARA CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL (ARTS. 183, 229 E 335 DO CPC/2015).
25/05/2016 16:37

Conclusos para decisão
13/05/2016 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
13/05/2016 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/05/2016 11:28

INICIAL AUTUADA
11/05/2016 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/05/2016 15:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
10/05/2016 12:30

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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