TRF1 - 0002879-70.2013.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FRANCISCA ALVES FERNANDES

CPF *61.***.*95-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2021 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 21/11/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2021 01:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:07

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES FERNANDES em 27/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 08:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002879-70.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA FRANCISCA ALVES FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FRANCISCA ALVES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 10:45

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 10:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/12/2020 10:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/12/2020 10:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/12/2020 10:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 10:36

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 26/04/2018 10:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 26/04/2018 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/02/2017 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/01/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40,

  • 04/10/2016 09:45

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

  • 13/07/2016 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 13/07/2016 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/06/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/04/2016 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2016 14:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 21/12/2015.

  • 18/12/2015 11:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/12/2015

  • 16/12/2015 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM COMPLEMENTO À DECISÃO PROFERIDA ÀS F. 51/53, DETERMINO O DESBLOQUEIO DO MONTANTE PENHORADO ÀS F.17 - R$1.157,26 (UM MIL, CENTO E CINQÜENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ADOTANDO PARA TANTO OS MESMOS

  • 17/11/2015 13:39

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Maria Francisca Alves Fernandes, CPF n. *61.***.*95-34, da decisão de fls. 51/52

  • 17/11/2015 11:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 11/11/2015

  • 10/11/2015 14:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/11/2015

  • 09/11/2015 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES RESTRINGIDOS ÀS F. 33/34, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRO ATO QUE POSSA POSTERGAR O CUMPRIMENTO DEST

  • 23/10/2015 09:31

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 11/09/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/09/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2015 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2015 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2015 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/03/2015 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2015 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a executada da penhora on-line...

  • 02/02/2015 16:18

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 09/01/2015 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/12/2014 16:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 11:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - TOTAL - EFETIVADO EM 05/11/2014

  • 21/10/2014 11:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/10/2014

  • 27/08/2014 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a informação da exequente de que o acordo de parcelamento foi rescindido por inadimplência, revogo o despacho de fl. 22. Defiro o pedido formalizado naquele petitório... Renove-se a diligência de bloqueio na forma ordenada no

  • 04/08/2014 10:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 19/05/2014 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/04/2014 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Há valores bloqueados via BACENJUD (fls. ...). Assim, considerando que o bloquei

  • 14/04/2014 11:14

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 12/03/2014 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 26/02/2014 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 09:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 09/12/2013

  • 06/12/2013 12:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/12/2013

  • 19/07/2013 11:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2013 20:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2013 09:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/06/2013 18:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/06/2013 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

  • 31/05/2013 17:14

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2013 12:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2013 12:35

    INICIAL AUTUADA

  • 30/04/2013 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
21/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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