TRF1 - 0003769-09.2013.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 09:27
Juntada de Certidão
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20/07/2022 11:08
Juntada de Certidão
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17/06/2022 11:59
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2022 20:28
Conclusos para despacho
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09/04/2022 20:27
Juntada de Certidão
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17/12/2021 14:59
Juntada de manifestação
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22/09/2021 00:35
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:23
Decorrido prazo de CHARLES FAGUNDES COSTA em 10/09/2021 23:59.
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29/07/2021 17:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
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29/07/2021 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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27/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0003769-09.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARLES FAGUNDES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES FAGUNDES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/07/2021 05:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 05:49
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 05:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 14:52
Juntada de volume
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15/03/2021 13:26
MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 APENSO 146207320144013100
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12/03/2021 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN
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12/03/2021 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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18/09/2020 09:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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28/04/2020 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/02/2020 17:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO À PETIÇÃO DE FL. 82, UMA VEZ QUE FOI DETERMINADO O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS VIA SISTEMA BACEN JUD, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 77. 2 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, REQUERE
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08/01/2020 13:13
Conclusos para despacho
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17/05/2017 13:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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03/05/2017 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/05/2017 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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19/04/2017 08:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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17/04/2017 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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11/04/2017 11:20
CARGA: RETIRADOS PGF
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06/04/2017 11:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/04/2017 17:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cumpra-se o item 10 e seguintes do despacho de fls. 17-18. 2 - Intime-se.
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04/04/2017 17:40
Conclusos para despacho
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12/12/2016 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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30/11/2016 10:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN
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22/11/2016 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/11/2016 17:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
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22/11/2016 14:39
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO BACEN JUD
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16/11/2016 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE QUE O BLOQUEIO DE FL. 67V INCIDIU EM CONTA POUPANÇA (FL. 76), IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, INCISO X, DO CPC, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO EXE
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09/11/2016 11:27
Conclusos para despacho
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24/10/2016 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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21/10/2016 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/10/2016 16:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 236.2015.
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05/10/2016 18:06
OFICIO EXPEDIDO - OF. 236/16 - BANCO DO BRASIL
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05/10/2016 18:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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04/10/2016 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FLS. 69-70). 2 - OFICIE-SE AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A NATUREZA DA CONTA EM QUE OCORREU O BLOQUEIO BAC
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22/09/2016 14:53
Conclusos para despacho
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06/07/2016 09:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/07/2016 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/07/2016 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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01/07/2016 08:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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20/06/2016 08:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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14/06/2016 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR COMO CURADORA ESPECIAL DO EXECUTADO CHARLES FAGUNDES COSTA, PARA OS FINS DO ART. 854, § 3º, I E II, DO NOVO CPC.
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08/06/2016 16:44
Conclusos para despacho
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31/03/2016 13:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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31/03/2016 13:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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02/12/2015 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 59 E EDITAL DE FL. 61 PUBLICADOS EM 24/11/2015.
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20/11/2015 10:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/11/2015 14:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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06/11/2015 14:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR CHARLES FAGUNDES COSTA
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06/11/2015 14:45
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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04/11/2015 08:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FLS. 51-51V); 2 - CITE(M)-SE O(S) A(S) EXECUTADO(A) (S) POR EDITAL. (...)
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27/10/2015 14:49
Conclusos para despacho
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08/09/2015 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/09/2015 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/09/2015 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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27/07/2015 09:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/05/2015 10:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE CHARLES GAGUNDES COSTA. O MANDADO EXECUTADO NÃO FOI CITADO, POIS ENCONTRA-SE FORA DO ESTADO.
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12/05/2015 11:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/05/2015 11:21
Conclusos para despacho
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18/03/2015 11:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/03/2015 11:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CHARLES FAGUNDES COSTA
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18/03/2015 11:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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25/02/2015 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/02/2015 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
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19/02/2015 12:37
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZACAO DA DIVIDA
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10/02/2015 14:02
REMETIDOS CONTADORIA
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10/02/2015 13:58
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
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05/02/2015 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/01/2015 15:26
Conclusos para despacho
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21/01/2015 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/12/2014 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/12/2014 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.
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10/12/2014 08:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/12/2014 13:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/09/2014 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Charles Fagundes Costa. O mandado não foi cumprido, pois o executado encontra-se viajando, com previsão de retorno para o final do mês de setembro.
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03/09/2014 09:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Charles Fagundes Costa. O mandado não foi cumprido, pois o executado encontra-se viajando, com previsão de retorno para o final
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07/08/2014 09:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Ciatção, Penhora, Avaliação/Arresto de Charles Fangundes Costa.
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07/08/2014 09:04
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Ciatção, Penhora, Avaliação/Arresto de Charles Fangundes Costa.
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07/08/2014 09:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Penhora, Avaliação e Registro de Matilde Marinho de Araújo.
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07/08/2014 09:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - c
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05/08/2014 13:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/08/2014 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/08/2014 11:11
Conclusos para despacho
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20/05/2014 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/05/2014 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/05/2014 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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14/05/2014 09:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/05/2014 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/04/2014 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO...
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29/04/2014 13:14
Conclusos para despacho
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12/02/2014 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/02/2014 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/02/2014 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) da faz nacional
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31/01/2014 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/01/2014 14:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ FAZENDA NACIONAL
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20/01/2014 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/01/2014 11:48
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Registro de Charles Fagundes Costa.
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26/11/2013 15:55
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/ Arresto para Charles Fagundes Costa.
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26/11/2013 15:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/ Arresto para Charles Fagundes Costa.
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13/06/2013 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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13/06/2013 11:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/06/2013 11:42
INICIAL AUTUADA
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05/06/2013 14:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2013
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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