28/06/2022 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/05/2022 10:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DA CEF
02/05/2022 09:45

OFICIO: DISTRIBUIDO
02/05/2022 09:45

OFICIO: EXPEDIDO
21/03/2022 14:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
07/03/2022 20:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/03/2022 19:14

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/11/2021 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/11/2021 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
22/11/2021 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - INTIMAR BANCO DO BRASIL
22/11/2021 14:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE BLOQUEIO DE VALORES
07/10/2021 18:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/09/2021 21:32

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/07/2021 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se o Banco do Brasil nos termos do Despacho de 11.03.2021, a saber: "(...)intime-se o réu Banco do Brasil para que comprove o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito na conta bancária indicada pela DPU, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil e penhora de valores;".

Ante a expedição da requisição de pagamento n.1104/2021, intimem-se a DPU e o FNDE para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Sem impugnações, migre-se o ofício requisitório.

Comprovada a realização da transferência, pelo Banco do Brasil, cientifique-se a parte beneficiada.

Passo seguinte e na falta de outra providência, suspenda-se o andamento processual até a disponibilização do valor da sobredita RPV em instituição bancária.
19/07/2021 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
13/07/2021 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
13/07/2021 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/07/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - BANCO DO BRASIL E FNDE
13/07/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/07/2021 12:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/07/2021 11:48

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
06/05/2021 13:29

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
12/03/2021 10:37

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
11/03/2021 23:28

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/03/2021 23:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
11/03/2021 23:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/03/2021 23:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/03/2021 17:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/12/2020 18:36

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/03/2018 18:10

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
01/03/2018 17:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2018 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/01/2018 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2018 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2018 01:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2018 01:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/01/2018 16:28

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/12/2017 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/12/2017 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
13/12/2017 15:29

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
13/12/2017 15:29

RECURSO RECEBIDO
13/12/2017 15:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/10/2017 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/10/2017 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
10/10/2017 15:30

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
06/10/2017 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2017 15:34

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
22/09/2017 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
22/09/2017 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/09/2017 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/09/2017 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/09/2017 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/09/2017 16:06

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
07/08/2017 15:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/07/2017 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/06/2017 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2017 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2017 15:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2017 15:15

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/06/2017 15:07

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/06/2017 13:18

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
14/06/2017 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/06/2017 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
12/06/2017 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/06/2017 16:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/06/2017 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/06/2017 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/06/2017 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/05/2017 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
15/05/2017 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - INTIMAR BANCO DO BRASIL E INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR AMBOS POR PUBLICAÇÃO, APÓS INTIMAR O FNDE
07/05/2017 03:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2017 13:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/04/2017 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - INTIMAR INST. BAIANA ENSINO SUPERIOR LTDA+BANCO DO BRASIL POR PUBLICAÇÃO
25/04/2017 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
25/04/2017 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/04/2017 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - FNDE, CEF ETC
19/04/2017 18:52

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/10/2016 16:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/10/2016 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/09/2016 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/09/2016 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
05/09/2016 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
02/09/2016 18:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/07/2016 09:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/07/2016 18:15

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
01/07/2016 08:14

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - JUNTADA EM 22.6.2016
09/06/2016 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2016 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2016 19:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/05/2016 10:53

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2016 10:53

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
27/05/2016 10:30

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/05/2016 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/05/2016 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
23/05/2016 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
23/05/2016 15:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
19/05/2016 18:54

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/04/2016 11:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2016 10:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2016 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/04/2016 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
14/04/2016 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
14/04/2016 17:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2016 17:13

CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/04/2016 18:04

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/04/2016 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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