STJ - 0039287-19.2002.4.01.3400

03/09/2020 10:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2020 10:02

Transitado em Julgado em 03/09/2020

09/06/2020 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393655/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 17:22

Protocolizada Petição 393655/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

08/06/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2020 Petição Nº 252933/2020 - AgInt

05/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0252933 - AgInt no Ag 1428871 - Publicação prevista para 08/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 252933/2020 - AgInt no Ag 1428871

25/05/2020 15:55

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para INSTITUTO VIDA VERDE apresentar resposta à petição n. 252933/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1314.

18/05/2020 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2020-2T)

15/05/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2020

14/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2020 16:04

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 252933/2020 - AgInt no Ag 1428871/DF

07/05/2020 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

06/05/2020 14:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 283655/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 14:16

Protocolizada Petição 283655/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2020

30/04/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2020 Petição Nº 252933/2020 -

29/04/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2020 18:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252933/2020. Publicação prevista para 30/04/2020)

24/04/2020 15:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 252933/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 15:47

Protocolizada Petição 252933/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2020

08/04/2020 16:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 206621/2020 (Juntada automática)

08/04/2020 16:57

Protocolizada Petição 206621/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2020

31/03/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 18:50

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/11/2015 11:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

26/11/2015 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 530087/2015

26/11/2015 11:10

Ato ordinatório praticado (Petição 530087/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/11/2015 11:00

Protocolizada Petição 530087/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2015

18/11/2015 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Tendo em vista o teor do ofício de fls. 1.288/1.295e.

17/11/2015 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/10/2015 12:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

15/10/2015 09:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 452473/2015

15/10/2015 08:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/10/2015 07:36

Ato ordinatório praticado (Petição 452473/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/10/2015 17:44

Protocolizada Petição 452473/2015 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2015

10/10/2014 20:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/10/2014 16:09

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos, Ofício n°10629/2014-CD2T. Devolvido pelos Correios com descrição "Mudou-se".

30/09/2014 07:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2014

29/09/2014 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2014 15:49

Juntada de Ofício nº 010629/2014-CD2T

29/09/2014 15:49

Expedição de Ofício nº 010629/2014-CD2T ao (à)IVONE BORGES BARACAT- Presidente do Instituto Vida Verde (IVV)

29/09/2014 11:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, nos seguintes termos: "Tendo em vista o teor do ofício e petição de fls. 1.269/1.274e, intime-se a parte agravada, pessoalmente, para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação proc

26/09/2014 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/09/2014 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

23/09/2014 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que em razão da renúncia de fls. 1269/1274 a parte agravada, Instituto Vida Verde, encontra-se sem representação nos presentes autos.

23/09/2014 13:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 330300/2014

23/09/2014 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/09/2014 18:19

Ato ordinatório praticado (Petição 330300/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/09/2014 18:16

Protocolizada Petição 330300/2014 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2014

21/02/2014 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/02/2014 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA