STJ - 0006251-86.2011.4.01.3200

21/02/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/02/2020 13:36

Transitado em Julgado em 21/02/2020

18/12/2019 19:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 862653/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 19:44

Protocolizada Petição 862653/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2019

18/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2019

17/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2019

17/12/2019 17:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido com determinação de retorno dos autos ao Tribunal de origem para que aprecie a ação de oposição.

27/08/2019 13:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2019 13:15

Juntada de Petição de nº 528355/2019

27/08/2019 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 528355/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/08/2019 07:19

Protocolizada Petição 528355/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2019

19/08/2019 10:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2019 19:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 498748/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 19:42

Protocolizada Petição 498748/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2019

12/08/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/07/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2019 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2019 13:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/06/2019 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO