TRF1 - 0000897-78.2019.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 08.334.818/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 08:11

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2022 01:51

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 17/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 17:12

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2022 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 04:57

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 27/08/2021 23:59.

  • 18/07/2021 07:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000897-78.2019.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    POLO PASSIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 17:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2021 17:01

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 16:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/07/2021 16:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/07/2021 13:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/07/2021 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/07/2021 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:43

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/02/2020 10:37

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 10:36

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

  • 23/10/2019 15:01

    INICIAL AUTUADA

  • 18/07/2019 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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