STJ - 0000856-36.2013.4.01.3300

06/10/2020 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/10/2020 13:35

Transitado em Julgado em 06/10/2020

12/08/2020 14:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 538369/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 14:39

Protocolizada Petição 538369/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

10/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 19:30

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA UFRB e não-provido

18/06/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

18/06/2020 18:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 418523/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 18:49

Protocolizada Petição 418523/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2020

09/06/2020 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2020 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2020 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2020 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/03/2020 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2020 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO