TRF1 - 0003230-12.2010.4.01.3500

11/10/2022 01:03

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

07/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 11:35

Juntada de Certidão

07/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 11:35

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 16:54

Conclusos para decisão

28/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 23:16

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 23:16

Juntada de volume

17/12/2020 23:15

Juntada de volume

17/12/2020 23:15

Juntada de volume

29/10/2020 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 16:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/02/2020 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859669 CONTRA-RAZOES

04/02/2020 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

28/01/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/01/2020 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

18/12/2019 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843590 RECURSO EXTRAORDINARIO

17/12/2019 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

03/12/2019 14:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 07/11/2019 ) CTUR8

06/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Nº de folhas do processo: 290. Destino: 25 M

06/11/2019 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

05/11/2019 16:06

PROCESSO REMETIDO

29/10/2019 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/10/2019 - PÁG 1.136/1.174

21/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

21/10/2019 13:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 554 - STF (677725)

10/10/2019 12:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/10/2019 (PÁG 417/446)

08/10/2019 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

12/06/2019 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

11/06/2019 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

11/06/2019 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743863 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/06/2019 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/E

28/05/2019 14:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/05/2019 09:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

22/05/2019 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725001 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/04/2019 ) CTUR8

24/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 264. Destino: ARM 27-A

15/04/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-I

15/04/2019 08:07

PROCESSO REMETIDO

19/03/2019 13:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/03/2019 (PÁG 596/644)

11/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

21/02/2019 11:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2019- DISPONIBILIZADA EM 20/02/2019 (PÁG 218/255)

19/02/2019 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019

11/02/2019 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

08/02/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

08/02/2019 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663650 PETIÇÃO

05/02/2019 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/L

29/01/2019 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 09:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659242 PETIÇÃO

29/01/2019 09:23

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

22/01/2019 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653445 SUBSTABELECIMENTO

11/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/12/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2018. Teor do despacho : 40 C

04/12/2018 16:20

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/12/2018 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 7

03/12/2018 09:03

PROCESSO REMETIDO

11/05/2018 09:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

09/05/2018 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

04/05/2018 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

22/08/2017 17:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)

05/05/2011 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/05/2011 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

03/05/2011 18:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2616787 PARECER (DO MPF)

29/04/2011 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/A

25/04/2011 18:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/04/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO