TRF1 - 0048542-20.2010.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M.C.COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 03.009.690/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 17:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/07/2022 02:10

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 25/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 14:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/06/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de M.C.COMBUSTIVEIS LTDA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0048542-20.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: M.C.COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.C.COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2020 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/09/2020 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2020 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2020 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 21/07/2020 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 21/07/2020 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2020 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2020 18:22

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2017 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 09/11/2017 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/10/2017 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2017 15:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/10/2017 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2017 18:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/06/2017 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2017 16:47

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 14/04/2016 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2016 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão assin. titular

  • 28/04/2014 13:46

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2014 13:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2013 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2013 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2013 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2013 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2013 17:07

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2013 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 13:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 19/07/2013 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/07/2013 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2013 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2013 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 12:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 26/09/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2012 19:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2012 18:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2012 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2011 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 15:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - vista a PRF

  • 01/06/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2011 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 11:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2011 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2010 10:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2010 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2010 11:52

    Conclusos para despacho - DESP INICIAL

  • 18/10/2010 12:28

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 18/10/2010 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 12:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2010

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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