TRF1 - 0006260-48.2012.4.01.3900

06/06/2021 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/03/2019 08:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOL + APENSO

18/03/2019 16:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - INATANAEL PINTO FARIA

15/03/2019 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSORA DATIVA - 02 VOLUMES + APENSO

27/02/2019 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA ANA BEATRIZ

27/02/2019 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU INATANAEL PINTO FARIA REGULARMENTE INTIMADA PARA CONTRARRAZÕES, QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO A DRA. ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - OAB/PA Nº 22.079 PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM FAVOR DO

30/01/2019 14:29

Conclusos para despacho

23/11/2018 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/11/2018

21/11/2018 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/11/2018 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO

09/11/2018 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. RECEBO A APELAÇÃO, E RAZÕES RESPECTIVAS, TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 326/328, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. VISTA À DEFESA PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO DE 08 DIAS. CIENTIFIC

08/11/2018 13:27

Conclusos para despacho

21/08/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 21/08/2018

16/08/2018 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/08/2018 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/08/2018 14:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - MPF

13/08/2018 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO

01/08/2018 15:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ABSOLVER O RÉU INATANAEL PINTO FARIA DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 304 C/C 297 DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 386, III, DO CPP, EM RAZÃO DA ATIPICIDADE DE SUA CONDUTA.

25/05/2018 10:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/08/2010 ART. 304 C/C 297 DO CP

24/05/2018 14:40

OFICIO EXPEDIDO

21/05/2018 10:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REQUISITAR HONORÁRIOS DATIVO

29/02/2016 16:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/08/2010 ART. 304 C/C ART. 297 DO CP

26/02/2016 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 7243 - MEMORIAIS - INATANAEL PINTO FARIA

01/02/2016 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + IPL

19/01/2016 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/01/2016

14/01/2016 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/12/2015 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/2015 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU INATANAEL PINTO FARIA, REGULARMENTE INTIMADA PARA MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO COMO DEFENSORA AD HOC A DRA. ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - OAB/PA22079 PARA APRESENTAR MEMORIAL EM

07/12/2015 11:35

Conclusos para despacho

20/10/2015 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 78765 - MPF - MEMORIAIS

07/10/2015 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

02/10/2015 18:10

REMESSA ORDENADA: MPF - P/ALEGAÇÕES FINAIS

19/08/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/08/2015

17/08/2015 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/07/2015 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF

24/07/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME (S) + IP

03/07/2015 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista às partes a fim de que apresentem memoriais no prazo legal. 2. Encaminhem-se os autos ao MPF. 3. Após, publique-se. Belém, 03 de julho de 2015. Rubens Rollo D'Oliveira Juiz Federal da 3ª Vara Federal Criminal SJ/PA

03/07/2015 17:45

Conclusos para despacho

26/05/2015 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/05/2015

20/05/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/01/2015 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MANIFESTAÇÃO - MPF - SEM DILIGÊNCIAS

26/11/2014 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

17/11/2014 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. APÓS, PUBLIQUE-SE. BELÉM, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. RUBENS ROLLO D'OLI

12/08/2014 17:42

Conclusos para despacho

12/08/2014 17:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2062/2014 - MANTENA - MG - CUMPRIDA

12/08/2014 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO - MANTENA-MG

19/05/2014 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/05/2014

14/05/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/05/2014 18:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MANTENA/MG ENCAMINHANDO A CP Nº. 2062/2014

08/05/2014 17:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2062

08/05/2014 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, CUMPRA A SECRETARIA, COM URGÊNCIA, O R. DESPACHO DE FL.259

24/03/2014 09:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/03/2014 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL.258 DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. 2. DEPREQUE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE MANTENA/MG: 2.1- A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA; 2.2- CASO SEJA REA

16/12/2013 13:46

Conclusos para despacho

16/12/2013 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA ROBERTO MATIAS DE SOUSA, ARROLADA PELA ACUSAÇÃO

13/11/2013 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013 15:11

CARGA: RETIRADOS MPF

04/11/2013 09:49

REMESSA ORDENADA: MPF

03/10/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 03/10/2013

30/09/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/07/2013 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2013 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE INATANAEL PINTO FARIA (FL.224): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE PORFIRIO GOMES FILHO, NA FORMA DO A

14/06/2013 16:14

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/05/2013 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAÇA-SE CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

07/05/2013 15:20

Conclusos para despacho

09/04/2013 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2013 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013 16:47

CARGA: RETIRADOS MPF

30/01/2013 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, EM FACE DO CERTIFICADO A FOLHA 243. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.

30/01/2013 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/01/2013 15:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFO AO J. DEPRECADO CP 3650/2012

17/09/2012 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/09/2012 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2012 17:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUSÃO DE JOSÉ PORFIRIO GOMES FILHO - FL. 234/235

31/08/2012 17:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3650

22/05/2012 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. (...)

22/05/2012 16:10

Conclusos para despacho

13/03/2012 16:10

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

13/03/2012 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/03/2012 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2012 10:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.