TRF1 - 0005030-41.2006.4.01.0000

18/03/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1262/2024

08/01/2024 14:13

Protocolizada Petição 1262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 555313/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555313 - AgInt no REsp 2051239 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00555313/2023 - AgInt no REsp 2051239/DF

28/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555313/2023 - AgInt no REsp 2051239/DF

20/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/06/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596763/2023

19/06/2023 17:46

Protocolizada Petição 596763/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 555313/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 555313/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 555313/2023

09/06/2023 11:47

Protocolizada Petição 555313/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

24/05/2023 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488415/2023

24/05/2023 00:33

Protocolizada Petição 488415/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

17/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

03/04/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/04/2023 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 282202/2023

03/04/2023 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023 20:31

Protocolizada Petição 282202/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

17/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/03/2023 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/03/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO