29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE MESSIAS BARBOSA, Advogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS - BA62745-A, CARLOS SANTIAGO SANTOS - BA59098-A, RUI PIRES BARBOSA - BA59747-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0051073-73.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
29/03/2022 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/03/2022 10:44

Juntada de Informação
22/02/2022 10:31

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS BARBOSA em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/02/2022 23:59.
26/11/2021 22:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 21:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/11/2021 21:02

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
29/09/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/09/2021 10:17

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
29/09/2021 10:17

RECURSO RECEBIDO
29/09/2021 10:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/08/2021 16:38

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/07/2021 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

Com tais fundamentos, REJEITO o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito do processo (art. 487, I, do CPC)...
16/07/2021 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
12/07/2021 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/07/2021 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/07/2021 10:52

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
12/04/2021 18:16

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/04/2021 14:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/03/2021 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
17/03/2021 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/03/2021 15:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
01/02/2021 10:37

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/01/2021 12:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/10/2020 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/10/2020 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
06/10/2020 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/10/2020 16:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/08/2020 14:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2020 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/08/2020 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/08/2020 17:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2020 17:38

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
13/08/2020 13:56

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
05/08/2020 16:50

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
21/07/2020 12:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/07/2020 12:10

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2020 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/06/2020 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
24/06/2020 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/06/2020 13:23

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/06/2020 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/06/2020 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/06/2020 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
23/06/2020 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/06/2020 12:07

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
23/06/2020 12:07

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
23/06/2020 12:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2020 08:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2020 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/04/2020 07:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
18/03/2020 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/03/2020 15:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/01/2020 16:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/01/2020 18:38

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/01/2020 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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