TRF1 - 0003311-49.2006.4.01.3904

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRACINA SILVA DOS REIS

CPF *03.***.*51-15

ROMANA VIEIRA DE VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CASTANHAL - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2021 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/08/2021 12:40

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 12:40

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/08/2021 16:02

    Decorrido prazo de GRACINA SILVA DOS REIS em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de ROMANA VIEIRA DE VASCONCELOS em 09/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 00:01

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003311-49.2006.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GRACINA SILVA DOS REIS LITISCONSORTE: ROMANA VIEIRA DE VASCONCELOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98981520.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de julho de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/07/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de GRACINA SILVA DOS REIS em 29/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:01

    Decorrido prazo de ROMANA VIEIRA DE VASCONCELOS em 23/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 07/05/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 17:37

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 17:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 17:37

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 17:36

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 17:17

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 11:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/01/2021 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/01/2021 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 08/07/2019 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/07/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/07/2019 15:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/06/2019 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750097 PROCURAÇÃO

  • 06/06/2019 14:56

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 06/06/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/06/2019 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA CÓPIA

  • 29/10/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2018 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2018 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/07/2018 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/05/2018 13:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 16/05/2018 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/04/2018 08:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/03/2018 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/03/2018 08:31

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 12/03/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/03/2018 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/03/2018 14:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 31/01/2018 08:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/11/2017 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/11/2017 11:06

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 08/09/2017 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/09/2017 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/09/2017 18:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281553 PETIÇÃO

  • 05/09/2017 17:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 11:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/07/2017 11:17

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 11/07/2017 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2017 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2017 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 13/03/2017 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/03/2017 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/03/2017 11:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/02/2017 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4120368 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 02/02/2017 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4120369 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 01/02/2017 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/01/2017 15:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/01/2017

  • 23/11/2016 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 348

  • 10/11/2016 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/11/2016 17:33

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/10/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/10/2016 09:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/10/2016 12:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

  • 28/07/2016 10:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/07/2016 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/07/2016 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/07/2016 17:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/07/2016 12:19

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 05/07/2016 12:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2016 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/07/2016 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/06/2016 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 09/06/2016 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 08/06/2016 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923262 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 31/05/2016 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 25/05/2016 14:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/05/2016 09:30

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 14/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 13/04/2016) PAJ/CNJ

  • 12/04/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2016. Nº de folhas do processo: 331

  • 06/04/2016 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/04/2016 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 02/12/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 27/11/2015 11:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/11/2015 14:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2015

  • 20/11/2015 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 15/10/2015 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 15/10/2015 18:41

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 22/01/2015 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 13/11/2014 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 04/06/2014 11:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2014 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/06/2014 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/06/2014 15:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/06/2014 11:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELIANA ALVES DE ANDRADE - CÓPIA

  • 02/06/2014 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 02/06/2014 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 02/06/2014 11:04

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 19/09/2013 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2013 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 09/09/2013 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/08/2013 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3075411 PETIÇÃO

  • 20/08/2013 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/08/2013 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 02/05/2013 13:18

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETÇÃO

  • 20/03/2012 11:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2012 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/03/2012 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 10/02/2012 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2776982 PETIÇÃO

  • 09/02/2012 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/02/2012 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 08/07/2010 22:58

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 14:05

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 06/06/2007 17:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/06/2007 17:58

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2007

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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