09/09/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
06/06/2022 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2022 00:48

Decorrido prazo de NOELIA DOS SANTOS VEIGA em 02/06/2022 23:59.
02/05/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 01:54

Decorrido prazo de NOELIA DOS SANTOS VEIGA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO SANTO ANTONIO DE JESUS em 29/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 13:52

Juntada de recurso extraordinário
11/04/2022 12:22

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2022 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2022.
05/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: NOELIA DOS SANTOS VEIGA Advogado do(a) RECORRENTE: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JUNIOR - BA37192 RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO SANTO ANTONIO DE JESUS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0024288-16.2015.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
03/03/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:56

Incluído em pauta para 23/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
16/09/2021 00:23

Decorrido prazo de NOELIA DOS SANTOS VEIGA em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO SANTO ANTONIO DE JESUS em 09/09/2021 23:59.
29/07/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024288-16.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024288-16.2015.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: NOELIA DOS SANTOS VEIGA Advogado do(a) RECORRENTE: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JUNIOR - BA37192 POLO PASSIVO: ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/05/2021 13:17

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/05/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/05/2021 19:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
03/05/2021 20:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
08/04/2021 06:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA 141ª SESSÃO, REALIZADA EM 07.04.2021
22/03/2021 14:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 141ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 07.04.2021.
22/03/2021 14:03

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/12/2020 09:59

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
02/12/2020 09:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 136ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 16/12/2020
02/10/2020 15:09

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
24/09/2020 11:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDDO NA PAUTA DA 132ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 07/10/2020.
20/09/2019 15:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/09/2019 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/07/2019 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
30/07/2019 16:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/07/2019 13:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
15/07/2019 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
08/07/2019 14:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2019 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
03/06/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
03/06/2019 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/06/2019 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
03/06/2019 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
03/06/2019 14:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/11/2018 18:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
21/11/2018 13:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/10/2018 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
29/10/2018 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/10/2018 11:38

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/08/2018 09:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
17/08/2018 17:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2018 21:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2018 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
04/07/2018 15:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/06/2018 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
06/06/2018 19:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/06/2018 10:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA
08/05/2018 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
14/03/2018 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/02/2018 17:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2017 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2017 15:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2017 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/10/2017 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
28/09/2017 14:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO
28/08/2017 11:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/08/2017 11:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/08/2017 15:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2017 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2015

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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