TRF1 - 0004532-79.2019.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO OLIVEIRA QUEIROZ

CPF *43.***.*63-34

Advogados

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 23705/BA

CPF *30.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MURILO BARRETO SOUZA

CPF *05.***.*62-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 17:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2022 20:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2022 20:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2022 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2022 20:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/05/2022 20:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 19:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/03/2022 19:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 10/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA QUEIROZ em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:08

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/03/2022 23:59.

  • 20/01/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 10:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2021 08:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Por todo o exposto, dou-me por incompetente para processar e julgar o presente feito, em face da incompetência absoluta em razão do limite da alçada, pelo que determino remessa para uma das Varas Cíveis da Seção Judiciária do Estado da Bahia, a quem couber por distribuição...

  • 08/11/2021 20:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 03/11/2021 21:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/11/2021 21:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 03/11/2021 21:21

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA

  • 27/09/2021 19:59

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 27/07/2021 10:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2021 09:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Assim, determino a intimação do autor para que informe se renuncia às importâncias excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, ficando de logo ciente de que a informação de eventual renúncia deverá ser acompanhada de declaração nesse sentido subscrita pelo próprio renunciante ou de procuração com o poder específico de renunciar, bem como de que a ausência de renúncia importará na remessa do feito a uma das varas federais cíveis desta Seção Judiciária.

  • 16/07/2021 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 09/07/2021 19:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/07/2021 19:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 12/04/2021 18:16

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/04/2021 15:09

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 29/03/2021 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/03/2021 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/03/2021 10:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/03/2021 09:54

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 02/03/2021 11:48

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2021 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 26/02/2021 15:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/07/2020 12:10

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2020 10:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2020 17:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2020 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2020 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 25/05/2020 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/05/2020 15:16

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 25/05/2020 15:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2020 15:07

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO

  • 14/11/2019 13:40

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2019 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2019 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2019 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2019 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/10/2019 15:52

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2019 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/10/2019 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 02/10/2019 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/10/2019 09:38

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 02/10/2019 09:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/09/2019 09:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 15:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2019 13:03

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2019 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/05/2019 13:25

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 10/05/2019 13:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2019 13:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 10/05/2019 13:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/05/2019 13:24

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 10/05/2019 13:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2019 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2019 10:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 25/03/2019 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/03/2019 14:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/02/2019 18:37

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/01/2019 16:20

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 29/01/2019 16:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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