07/10/2021 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/10/2021 16:24

Juntada de Informação
07/10/2021 16:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/10/2021 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 11:14

Juntada de certidão
20/08/2021 00:13

Publicado Intimação em 20/08/2021.
19/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003696-23.2019.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003696-23.2019.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA - MG150958-A e LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 13 de agosto de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
18/08/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 07:58

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ: 21.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 17:28

Juntada de certidão de julgamento
15/07/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.
15/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL , Advogados do(a) APELANTE: LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003-A, MARILIA FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA - MG150958-A .

APELADO: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS , .

O processo nº 1003696-23.2019.4.01.3807 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
13/07/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:05

Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
12/11/2020 07:09

Conclusos para decisão
11/11/2020 16:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
11/11/2020 16:16

Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2020 19:00

Recebidos os autos
06/11/2020 19:00

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2020 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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