TRF1 - 0023609-89.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA - CRA/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMILE OLIVEIRA DE SANTANA

CPF *23.***.*82-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2021 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/10/2021 18:20

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 18:20

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA - CRA/BA em 04/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de JAMILE OLIVEIRA DE SANTANA em 02/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0023609-89.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023609-89.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA - CRA/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A POLO PASSIVO:JAMILE OLIVEIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN - BA20765 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 9 de agosto de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 10/08/2021 12:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 12:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2021 20:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2021 20:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2021 20:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2021 16:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/07/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA - CRA/BA , Advogado do(a) APELANTE: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A .

    APELADO: JAMILE OLIVEIRA DE SANTANA , Advogado do(a) APELADO: PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN - BA20765 .

    O processo nº 0023609-89.2010.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência

  • 13/07/2021 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:05

    Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 06/07/2021 23:25

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 05:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2019 05:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 16:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2013 13:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2013 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 07/05/2013 19:15

    PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 25/11/2011 15:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/11/2011 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 25/11/2011 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 22/11/2011 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2750595 PARECER (DO MPF)

  • 14/11/2011 13:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/05/2011 18:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/05/2011 18:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2011

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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