TRF1 - 0000286-49.2005.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2022 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
18/07/2022 12:47
Processo devolvido à Secretaria
-
18/07/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 21:33
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 04:37
Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal - Ag 2801 em 16/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 22:48
Expedição de Intimação.
-
09/05/2022 22:46
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 13:38
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de MARIA NATALIA MATOS COSTA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de LUCIVANIA CORDEIRO BARBOSA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de GILSON COSTA HOMOBONO em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de BENACY ALVES DA SILVA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de NILSON DE VILHENA LIMA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO RAMOS em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de MARIO SERGIO LACERDA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de ZELITO DIAS AMANAJAS em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:14
Decorrido prazo de ANA LUCIA BLANC DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
-
20/07/2021 05:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
-
20/07/2021 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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19/07/2021 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000286-49.2005.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUCIVANIA CORDEIRO BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZELITO DIAS AMANAJAS JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) MARIO SERGIO LACERDA JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) FRANCISCO GOMES DA COSTA JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) ANA LUCIA BLANC DOS SANTOS JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) MARIA NATALIA MATOS COSTA JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) LUCIVANIA CORDEIRO BARBOSA JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) GILSON COSTA HOMOBONO JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) BENACY ALVES DA SILVA JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) NILSON DE VILHENA LIMA JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) JOSE CARLOS DE BRITO RAMOS JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA - (OAB: DF16608) FABIANO FRABETTI - (OAB: DF12572) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/07/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 15:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 00:01
Juntada de volume
-
10/12/2020 12:19
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
10/12/2020 12:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
10/12/2020 12:19
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
10/12/2020 12:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/10/2020 14:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO PARA CEF
-
08/10/2020 11:07
OFICIO EXPEDIDO
-
30/09/2020 12:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/04/2020 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/02/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 17:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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06/12/2019 14:02
OFICIO EXPEDIDO
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29/10/2019 17:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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29/10/2019 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho requerimento da exequente... Expeça-se ofício à CEF localizada nesta SJ para que adote as providências necessárias no sentido de proceder à conversão definitiva dos valores recolhidos, em favor do Ibama. Após, vista ao exeq
-
28/08/2019 13:50
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA/PGF
-
11/06/2019 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
06/06/2019 19:33
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/06/2019 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
17/05/2019 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/05/2019 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 05939/2019/RESIG - INFORMA TRANSFERENCIA DE VALOR
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08/05/2019 13:45
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD
-
01/04/2019 11:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - transferencia de valores via bacenjud - requisitada em 1/4/2019
-
28/02/2019 14:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
13/11/2018 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 211 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/11/2018, com validade de publicação no dia 14/11/2018. (Art. 224, parágrafos 2º e 3º, da
-
08/11/2018 19:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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25/10/2018 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
16/10/2018 13:45
DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 24/8/2018
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23/08/2018 12:21
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 23/8/2018
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03/07/2018 10:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INTEGRAL - EFETIVADO EM 18 E 19/06/2018
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18/06/2018 10:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/06/2018
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27/04/2018 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com fundamento no art. 854 do NCPC, defiro os pedidos formulados pela exequente às fls. (...) para determinar às instituições financeiras que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o l
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17/04/2018 13:32
Conclusos para despacho
-
30/01/2018 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD
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18/01/2018 19:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf
-
18/01/2018 19:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
15/12/2017 10:38
CARGA: RETIRADOS PGF
-
12/12/2017 19:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 16-11-2017 PARA EXECUTADO(A)(S) PAGAR(EM) A DÍVIDA.
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19/10/2017 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 193 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2017, com validade de publicação no dia 20/10/2017
-
18/10/2017 19:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/10/2017 16:45
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
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09/10/2017 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/10/2017 12:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho os requerimentos formulados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (fl. 143). Reclassifique-se a demanda como "Cumprimento de Sentença", retificando o polo ativo e passivo da
-
22/09/2017 18:59
Conclusos para despacho
-
17/07/2017 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF REITERA O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA FACE AOS RÉUS CONDENADOS
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17/07/2017 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2017 09:18
CARGA: RETIRADOS PGF
-
27/06/2017 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA REU
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23/06/2017 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Pertence à parte o ônus de instruir pedido executório com a memória atualizada do débito. Desse modo, intime-se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a que instrua o pedido de fls. 137/138 com
-
08/06/2017 15:49
Conclusos para despacho
-
03/05/2017 12:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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03/03/2017 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 38 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2017, com validade de publicação no dia 06/03/2017
-
02/03/2017 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/02/2017 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/12/2016 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER BLOQUEIO VIA BACENJUD
-
14/12/2016 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2016 08:46
CARGA: RETIRADOS PGF - carga/pgf
-
06/12/2016 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/12/2016 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
05/12/2016 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os auto
-
17/10/2016 11:41
Conclusos para despacho
-
17/08/2016 08:47
TRANSITO EM JULGADO EM
-
17/08/2016 08:47
RECEBIDOS DO TRF
-
20/05/2008 15:28
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
07/05/2008 18:21
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/05/2008 18:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS APELADOS APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES
-
02/04/2008 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 28/03/2008, COM CIRCULAÇÃO EM 01/04/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO.
-
24/03/2008 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/02/2008 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/02/2008 13:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AS DILIGENCIAS PARA INTIMACAO ADV. AUTORES MOSTRARAM-SE INFRUTIFERAS... ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENÇA POR PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL
-
25/02/2008 11:48
Conclusos para despacho
-
10/12/2007 20:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/12/2007 20:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MANDADO, DA SENTENÇA
-
21/11/2007 09:39
Conclusos para despacho
-
10/10/2007 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELACAO. INTIME-SE APELADO PARA CONTRA-RAZOES. APOS, AO TRF1
-
10/10/2007 14:24
Conclusos para despacho
-
08/10/2007 16:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO IBAMA
-
24/09/2007 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2007 12:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
06/09/2007 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2007 12:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
30/08/2007 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/08/2007 15:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/08/2007 09:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/06/2007 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/04/2007 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO DOE DO DIA 18/04/2007, COM CIRC. EM 20/04/2007
-
16/04/2007 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
13/04/2007 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
10/04/2007 18:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA N. 132, REGISTRADA NOLIVRO DE REGISTRO DE SENTENCAS CIVEIS N. 041, LETRA 'A' - FLS. 77/81.
-
30/01/2007 12:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
25/01/2007 09:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
17/11/2006 19:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/11/2006 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/11/2006 14:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/10/2006 13:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/08/2006 08:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA.
-
08/06/2006 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
06/06/2006 16:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
20/04/2006 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/03/2006 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A INTIMACAO DO ADV. AUTORES VIA POSTAL PARA QUE CUMPRAM DESPACHO DE FL. 97
-
10/03/2006 14:57
Conclusos para despacho
-
07/02/2006 18:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
30/01/2006 18:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/01/2006 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/12/2005 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR
-
30/11/2005 10:53
Conclusos para despacho
-
30/11/2005 10:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/09/2005 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
21/09/2005 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2005 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IBAMA
-
23/08/2005 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA.
-
19/07/2005 08:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/07/2005 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/06/2005 18:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/04/2005 12:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/03/2005 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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10/03/2005 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/03/2005 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/03/2005 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICO ATOS DECISORIOS PRATICADOS JUIZO INCOMPETENTE. INTIME-SE IBAMA DA DISTRIBUIÇÃO FEITO. INTIMEM-SE AUTORES PARA, QUERENDO, OFERECEREM CONTESTAÇÃO
-
25/02/2005 19:20
Conclusos para despacho
-
21/02/2005 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
21/02/2005 16:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/02/2005 16:58
INICIAL AUTUADA
-
21/02/2005 11:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2005
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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