TRF6 - 0015079-37.1999.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA

CNPJ: 17.380.254/0001-85

ANTONIO MARTINS VILAS BOAS NETO

CPF *71.***.*80-15

MARIO VILAS BOAS FILHO

CPF *88.***.*61-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 29/08/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 26/08/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 25/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 22/08/2025 00:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 00:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 11:57

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00150793719994013800/TRF

  • 07/04/2025 15:21

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/03/2024 13:31

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 22/03/2024 13:31

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS VILAS BOAS NETO em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO VILAS BOAS FILHO em 11/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:16

    Juntado(a) - Publicado Citação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:16

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 15:59

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/08/2023 15:59

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/08/2023 07:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2023 07:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 07:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 19:48

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS VILAS BOAS NETO em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO VILAS BOAS FILHO em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

  • 17/03/2022 14:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 14:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 14:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/03/2022 01:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/10/2021 19:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2021 14:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO 13 CIDADE JARDIM

  • 23/07/2021 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    1999.38.00.015105-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ......., intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a quem cumprirá exercer o juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC).....

  • 16/03/2020 11:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/11/2019 13:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 13:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2019 08:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 08/11/2019 14:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2019 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/10/2019 15:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/09/2019 15:44

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 23/09/2019 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/07/2019 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 08:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 01/04/2019 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/10/2017 15:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 07:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 22/08/2017 13:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2017 13:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2015 13:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 151 VI DO CTN

  • 01/07/2015 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/03/2015 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2015 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 30/01/2015 14:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 14:10

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2012 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 151 - VI CTN

  • 06/12/2012 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/12/2012 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 07:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 23/11/2012 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2012 09:38

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2012 10:50

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/02/2012 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/01/2012 14:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 14:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA 1500

  • 29/11/2011 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2011 11:12

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2011 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2011 09:48

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2011 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 13/05/2011 09:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2011 15:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2011 15:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2010 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2010 15:25

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2010 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2010 10:04

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2010 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2010 18:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2010 18:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2010 18:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2010 12:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2010 12:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2010 17:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 17:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2009 12:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 08:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2009 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2009 10:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2008 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXEQUENTE

  • 14/05/2008 14:58

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

  • 14/05/2008 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2008 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2008 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/04/2008 11:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2008 11:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2008 08:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INICIALMENTE, CONVÉM RESSALTAR, COM TODO O RESPEITO PELAS PETIÇÕES DE FLS. ..., QUE NOS ESTREITOS LIMITES DO PROCESSO EXECUTIVO, NÃO RESTA MUITO ESPAÇO PARA DILAÇÃO PROBATÓRIA, POIS

  • 15/02/2008 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2007 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2007 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/06/2007 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2007 12:27

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/10/2006 09:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2006 10:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2006 18:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/10/2006 18:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2006 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 16:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2006 16:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/06/2006 16:24

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/05/2006 10:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2006 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2006 09:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2005 13:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REGULARIZAR OBJETOS

  • 12/12/2005 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2001 17:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - M.255/23/VARA

  • 27/04/2001 18:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/04/2001 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2000 13:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2000 11:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/03/2000 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/03/2000 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/1999 13:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/11/1999 18:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/10/1999 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/10/1999 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/1999 13:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/08/1999 16:04

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/08/1999 16:03

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/06/1999 18:00

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ESC 20

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/1999 17:33

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ESC 20

  • 07/05/1999 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/04/1999 08:25

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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