17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0009274-24.2013.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FRANCYNILDE MORAES CRUZ COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCYENNY MORAES COSTA XAVIER - MA9272 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Advogado do(a) IMPETRADO: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada acerca do retorno dos autos do TRF da 1ª Região.
05/10/2021 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/10/2021 18:01

Juntada de Informação
05/10/2021 18:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/10/2021 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 04/10/2021 23:59.
03/09/2021 00:27

Decorrido prazo de FRANCYNILDE MORAES CRUZ COSTA em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0009274-24.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009274-24.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245-A POLO PASSIVO:FRANCYNILDE MORAES CRUZ COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCYENNY MORAES COSTA XAVIER - MA9272 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 9 de agosto de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
09/08/2021 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2021 20:40

Julgado improcedente o pedido
05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 16:40

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.
15/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.
15/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA , Advogado do(a) APELANTE: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245-A .

APELADO: FRANCYNILDE MORAES CRUZ COSTA , Advogado do(a) APELADO: FRANCYENNY MORAES COSTA XAVIER - MA9272 .

O processo nº 0009274-24.2013.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
13/07/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:06

Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
07/07/2020 11:23

Conclusos para decisão
03/07/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/03/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - em razão do cancelamento da sessão de julgamento.
13/03/2020 15:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2020
12/02/2014 09:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2014 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/02/2014 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/02/2014 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294338 PARECER (DO MPF)
17/01/2014 14:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 22/2014 - PRR 1ª R
14/01/2014 13:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
19/12/2013 19:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/12/2013 19:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
19/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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