TRF1 - 0003257-28.2006.4.01.3308

07/10/2022 19:07

Transitado em Julgado em 07/10/2022

23/09/2022 07:46

Juntada de Petição de petição nº 849333/2022

23/09/2022 07:43

Protocolizada Petição 849333/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2022

15/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 486279/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0486279 - AgInt no AREsp 2040423 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de CHARMCLUBS HOTEIS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00486279/2022 - AgInt no AREsp 2040423/BA

30/08/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486279/2022 - AgInt no AREsp 2040423/BA

22/06/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/06/2022 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520088/2022

17/06/2022 07:46

Protocolizada Petição 520088/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2022

09/06/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2022 Petição Nº 486279/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486279/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

07/06/2022 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 486279/2022

07/06/2022 19:31

Protocolizada Petição 486279/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2022

17/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 22:30

Conheço do agravo de CHARMCLUBS HOTEIS E TURISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/04/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2022 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO