21/09/2022 09:31

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:19

Juntada de Informação
29/04/2022 13:42

Juntada de Informação
29/04/2022 13:42

Juntada de certidão
29/04/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA MOURA PINTO em 28/04/2022 23:59.
06/04/2022 11:05

Juntada de outras peças
01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:31

Juntada de Certidão
30/03/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:31

Não conhecido o recurso de GISELA LORDAO SILVA - CPF: *94.***.*52-34 (ADVOGADO)
13/08/2021 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2021 17:18

Juntada de certidão
12/08/2021 15:14

Juntada de contrarrazões
03/08/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA MOURA PINTO em 28/05/2021 23:59.
24/05/2021 21:41

Juntada de embargos de declaração
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001764-59.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA JOAQUINA MOURA PINTO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82344021.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/05/2021 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA MOURA PINTO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001764-59.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001764-59.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA JOAQUINA MOURA PINTO Advogado do(a) APELADO: GISELA LORDAO SILVA - BA22481 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOAQUINA MOURA PINTO GISELA LORDAO SILVA - (OAB: BA22481) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/01/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001764-59.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001764-59.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA JOAQUINA MOURA PINTO Advogado do(a) APELADO: GISELA LORDAO SILVA - BA22481 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOAQUINA MOURA PINTO GISELA LORDAO SILVA - (OAB: BA22481) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/10/2020 17:18

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 17:18

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 17:16

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 11:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
15/10/2020 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
05/09/2018 14:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/09/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/08/2018 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/08/2018 14:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/08/2018 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4556298 CONTRA-RAZOES
01/08/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RESP
30/07/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
26/07/2018 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497399 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
06/06/2018 17:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/04/2018 15:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 18/04/2018
21/03/2018 08:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/03/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2018. Nº de folhas do processo: 233
05/03/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/03/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
28/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/01/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.01.2018 E DIVULGADA EM 25.01.2018
23/01/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018
11/01/2018 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2018 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2017 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/12/2017 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4366529 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/11/2017 12:59

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
09/11/2017 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/10/2017 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4343119 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
20/10/2017 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/10/2017 14:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/10/2017 15:06

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/10/17
20/09/2017 08:38

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/09/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 219
31/08/2017 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/08/2017 15:50

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
23/08/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
04/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.08.2017 E DIVULGADA EM 03.08.2017
01/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017
08/03/2017 12:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2017 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
07/03/2017 21:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
07/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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