31/05/2022 14:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/03/2022 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
14/03/2022 10:13

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
15/12/2021 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2021 00:00

Intimação

Por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.

Ronaldo Desterro Juiz Federal
18/11/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/11/2021 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
16/11/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
25/10/2021 19:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO D E2021
25/10/2021 19:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/08/2021 10:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 18.08.2021
26/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
22/07/2021 18:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 04/08/2021
10/02/2020 15:27

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO tema 1023 do STJ DDT
10/02/2020 15:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAR tema 1023 do STJ DDT
10/02/2020 15:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAR tema 1023 do STJ DDT
14/05/2019 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2019 09:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/05/2019 07:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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