TRF1 - 1006410-40.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE SARMENTO GOMES

CPF *25.***.*99-34

Advogados

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 444/AP

CPF *52.***.*72-72

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 420/AP

CPF *90.***.*06-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 17:16

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 05:00

    Publicado Sentença Tipo B em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 1006410-40.2019.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] EXEQUENTE: ROSINEIDE SARMENTO GOMES EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a Fazenda Pública movida por ROSINEIDE SARMENTO GOMES contra UNIÃO FEDERAL, para perseguir crédito lastreado em título judicial.

    A execução foi integralmente satisfeita por meio do depósito dos valores requisitados.

    Decido.

    Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

    O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

    In casu, a parte executada quitou o débito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

  • 16/07/2021 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 16:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 16:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 16:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/07/2021 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 12:17

    Juntada de Documento Precatório

  • 01/09/2020 15:12

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 28/06/2020 14:34

    Juntada de Certidão.

  • 21/06/2020 21:14

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2020 10:23

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2020 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 18:06

    Expedição de Documento Precatório.

  • 17/06/2020 19:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 14:11

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/06/2020 13:12

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 11:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/06/2020 19:57

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 15/06/2020 19:57

    Juntada de Certidão.

  • 15/06/2020 19:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 19:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 13:21

    Homologada a Transação

  • 08/06/2020 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2020 11:38

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2020 08:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2020 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2020 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 23:52

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2020 09:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 00:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2019 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/11/2019 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 13:20

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 13:19

    Audiência Conciliação realizada para 04/11/2019 10:45 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 04/11/2019 13:18

    Juntada de Ata de audiência.

  • 28/10/2019 23:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2019 16:44

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2019 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2019 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2019 14:25

    Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 10:45 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 14/10/2019 15:57

    Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Central de Conciliação da SJAP

  • 14/10/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 14:35

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2019 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/09/2019 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2019 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 17:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 28/08/2019 17:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/08/2019 15:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2019 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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