STJ - 0014323-83.2007.4.01.3400

24/05/2022 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 10:40

Transitado em Julgado em 24/05/2022

24/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 737767/2018 - EDcl no AgInt no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0737767 - EDcl no AgInt no AREsp 1200423 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de DACILDA SOCORRO AMORA LOBATO, DANIEL HENRIQUE SILVA DE DOMENICO, FABRICIANO CORADO DA SILVA, ELZA INES COSTA, ENISA ALVES DE SOUSA, FELISBERTO BONFIM PEREIRA, FRANCISCO RAIMUNDO ALVES DA SILVA, DANILO GONCALVES COSTA, ERICSOM SEM

15/03/2022 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737767/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1200423/DF

19/07/2021 00:00

Intimação

19/02/2019 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2019 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

14/12/2018 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2018 Petição Nº 737767/2018 -

13/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2018 16:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 14/12/2018)

13/12/2018 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 737767/2018

11/12/2018 11:18

Ato ordinatório praticado (Petição 737767/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/12/2018 11:02

Protocolizada Petição 737767/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2018

06/12/2018 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2018 Petição Nº 452089/2018 - AgInt

05/12/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2018 17:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 452089/2018 - AgInt no AREsp 1200423/DF - Prevista para 06/12/2018

27/11/2018 16:42

Conhecido o recurso de DACILDA SOCORRO AMORA LOBATO, DANIEL HENRIQUE SILVA DE DOMENICO, FABRICIANO CORADO DA SILVA, ELZA INES COSTA, ENISA ALVES DE SOUSA, FELISBERTO BONFIM PEREIRA, FRANCISCO RAIMUNDO ALVES DA SILVA, DANILO GONCALVES COSTA, ERICSOM SEMERE

21/11/2018 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

21/11/2018 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

19/11/2018 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/11/2018 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001299-2018-CORD1T)

19/11/2018 06:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018

16/11/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2018 14:58

Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 452089/2018 - AgInt no AREsp 1200423/DF

18/10/2018 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

18/10/2018 08:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2018 para impugnação

21/08/2018 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2018 Petição Nº 452089/2018 -

20/08/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2018 16:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 21/08/2018)

20/08/2018 16:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 452089/2018

20/08/2018 15:55

Ato ordinatório praticado (Petição 452089/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/08/2018 15:42

Protocolizada Petição 452089/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2018

14/08/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018

13/08/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2018 11:41

Não conhecido o recurso de DACILDA SOCORRO AMORA LOBATO, DANIEL HENRIQUE SILVA DE DOMENICO, FABRICIANO CORADO DA SILVA, ELZA INES COSTA, ENISA ALVES DE SOUSA, FELISBERTO BONFIM PEREIRA, FRANCISCO RAIMUNDO ALVES DA SILVA, DANILO GONCALVES COSTA, ERICSOM SE

10/08/2018 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/11/2017 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/11/2017 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2017 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO