TRF1 - 0001943-02.2000.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON UBIRATAN ROCHA

CPF *44.***.*10-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 10:44

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIEL em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de GILSON UBIRATAN ROCHA em 01/09/2021 23:59.

  • 21/07/2021 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 05:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 20/07/2021 05:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001943-02.2000.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIEL e outros POLO PASSIVO: GILSON UBIRATAN ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 02:06

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 11:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/12/2020 11:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/12/2020 11:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/12/2020 11:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 11:07

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 06/06/2013 15:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/05/2013 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivem-se provisoriamente os autos.

  • 16/05/2013 11:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2013 19:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 30/01/2013 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/01/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UNIAO/FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2013 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de conversão em renda da União dos valores bloqueados (fl. 302), uma vez que são muito inferiores ao débito perante a Fazenda Pública, o que demonstra a ineficácia da medida ora proposta. Precedente: (TRF 1ª Regi

  • 23/11/2012 13:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/06/2012 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 08/06/2012 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2012 18:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 20/4/2012

  • 19/04/2012 10:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/4/2012

  • 16/02/2012 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 30/01/2012 19:33

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2011 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/09/2011 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 08/09/2011 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Assim, indefiro o pedido de penhora do veículo (...), tendo em vista que

  • 18/08/2011 12:31

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/02/2011 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 15/12/2010 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2010 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2010 12:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/01/2010 17:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENCAO ART. 40 DA LEI 6.830/80

  • 13/01/2010 17:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 17/12/2009 - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 06/11/2009

  • 05/11/2009 08:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 05/11/2009

  • 16/07/2009 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 10/06/2009 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/06/2009 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2009 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2009 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados às fls. 103/104 (R$ 110,88, R$ 0,11 e R$ 0,03), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 106), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do

  • 12/05/2009 17:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

  • 02/04/2009 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/03/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2009 16:32

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA PARCIAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - CUMPRIDA EM 28/02/2009 E 02/03/2009

  • 03/02/2009 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 02/02/2009 16:55

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2008 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

  • 17/09/2008 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/09/2008 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2008 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2008 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/06/2008 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/03/2008 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/01/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 23/11/2007 08:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/11/2007 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/11/2007 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2007 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2007 15:30

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2ª)

  • 08/10/2007 14:44

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/08/2007 15:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/05/2007 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DRF/MACAPA/SATEC/Nº 410/2007 E ANEXOS

  • 21/03/2007 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2007 09:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2007 14:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

  • 19/12/2006 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...

  • 20/11/2006 13:59

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

  • 23/08/2006 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 26/06/2006 09:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/06/2006 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/04/2006 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMALIZADO ÀS FLS. 52/56, PROMOVA A EXEQ AS DILIGENCIAS PERTINENTES, JUNTANDO A DEVIDA COMPROVACAO

  • 17/04/2006 14:16

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS

  • 18/11/2005 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 19/07/2005 08:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/06/2005 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2005 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO

  • 19/05/2005 19:52

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2005 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

  • 14/03/2005 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2005 15:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/01/2005 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/12/2004 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 6 MESES

  • 14/12/2004 19:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2004 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 10/09/2004 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2004 09:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/07/2004 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/07/2004 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2004 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DO INSS

  • 10/02/2004 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 10:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/12/2003 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/11/2003 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SUSPENSAO POR 60 DIAS

  • 26/11/2003 18:57

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2003 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO INSS

  • 14/11/2003 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2003 12:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/09/2003 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/09/2003 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM.REVOGO DESPACHO FL. 42. REQUEIRA O EXEQ. O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 09/09/2003 18:15

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2002 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/09/2002 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2002 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/07/2002 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

  • 12/07/2002 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/07/2002 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER NOS TERMOS DO ART.4O (6830/80)

  • 01/07/2002 08:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2002 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 17/04/2002 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 08/04/2002 17:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/03/2002 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/03/2002 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQ. O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 28/02/2002 10:59

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2001 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2001 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 20/11/2001

  • 09/10/2001 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2001 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2001 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/08/2001 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO. SUSPENDA-SE EXECUCAO POR 75 DIAS

  • 22/08/2001 14:19

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2001 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2001 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 24/04/2001 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/04/2001 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/04/2001 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO SUPRA

  • 06/04/2001 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2001 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/03/2001 10:31

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - CORREICAO PORT 07/01

  • 23/01/2001 17:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40

  • 13/12/2000 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2000 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2000 16:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/11/2000 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE

  • 31/10/2000 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 75 DIAS

  • 25/10/2000 15:06

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2000 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CONCLUSAO

  • 17/10/2000 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2000 16:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/09/2000 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQ. S/CERTIDOES

  • 26/09/2000 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2000 17:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2000 11:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2000 13:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2000 21:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2000

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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