STJ - 0000003-77.2007.4.01.3901

27/07/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/04/2021 13:04

Transitado em Julgado em 29/04/2021

08/04/2021 18:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 321891/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 18:57

Protocolizada Petição 321891/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

06/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 23:10

Conheço do agravo de ANTONIO CAMELO DE MORAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/02/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/02/2021 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 108605/2021

19/02/2021 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2021 19:10

Protocolizada Petição 108605/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021

09/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

05/02/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/01/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/01/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/10/2020 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2020 20:38

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/09/2020 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO