TRF1 - 0024105-74.2017.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AELSON MARTINS DE SOUZA

CPF *04.***.*69-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 17:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2022 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 12:38

    Juntada de parecer

  • 01/02/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 02:58

    Decorrido prazo de AELSON MARTINS DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 15:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2021 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 11:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/08/2021 10:49

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 07:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 21:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/04/2021 10:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/03/2021 02:04

    Decorrido prazo de AELSON MARTINS DE SOUZA em 05/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 07:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 03/02/2021 17:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0024105-74.2017.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AELSON MARTINS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AELSON MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 11:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSÃO DE 13/09/2019

  • 28/01/2021 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO REALIZADO PARA MIGRAR PROCESSO PARA O PJE

  • 28/01/2021 11:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - LANÇAMENTO REALIZADO PARA MIGRAR PROCESSO PARA O PJE

  • 13/09/2019 13:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/09/2019 13:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 13/09/2019 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO AO PROCESSO Nº 18008-58.2017.4.01.3300

  • 21/08/2019 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 20/08/2019 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/08/2019 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 12:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 20/08/2019 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AO PROCESSO Nº 18008-58.2017.4.01.3300

  • 12/08/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 09/08/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2019 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 17:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/03/2019 17:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/02/2019 13:20

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 177/2019-SEAPA

  • 20/02/2019 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2019 18:20

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 17/01/2019 18:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2019 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2019 18:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 15:42

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 12/11/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/10/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/10/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2018 15:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1497

  • 25/09/2018 15:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/09/2018 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2018 19:39

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2018 19:38

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 03/07/2018 19:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/06/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/06/2018 16:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/06/2018 16:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/05/2018 15:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 03/05/2018 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2018 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/04/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2018 15:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP VIA MALOTE

  • 25/04/2018 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 16:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 502

  • 26/02/2018 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/02/2018 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 15:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/09/2017 15:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/09/2017 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2017 18:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1324

  • 15/08/2017 18:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1323

  • 19/07/2017 16:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/07/2017 16:33

    INICIAL AUTUADA

  • 19/07/2017 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/07/2017 12:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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