13/07/2022 16:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
24/02/2022 00:05

Decorrido prazo de SILVANA MOTA DAVIS em 23/02/2022 23:59.
20/12/2021 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
20/12/2021 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 22:57

Juntada de manifestação
07/12/2021 19:01

Juntada de contrarrazões
06/12/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/11/2021 10:18

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - PROCESSO COM PROBLEMAS NA MIGRAÇÃO
27/11/2021 07:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/11/2021 01:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2021 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/10/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 19.10.2021
18/10/2021 09:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/10/2021 08:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
03/09/2021 09:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021
21/08/2021 14:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/07/2021 01:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2021 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/07/2021 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, ENCAMINHAME-SE os autos para a relatoria de origem para julgamento do recurso inominado e aplicação do entendimento firmado nos Temas 808 e 368 do STF.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
13/07/2021 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/05/2016 16:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
10/09/2015 08:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/09/2015 08:13

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/09/2015 15:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF
04/09/2015 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
19/08/2015 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015
04/08/2015 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/07/2015 10:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
10/10/2013 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2013 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2011

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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