21/10/2021 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/10/2021 16:21

Juntada de Informação
21/10/2021 16:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/10/2021 08:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:11

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO em 07/10/2021 23:59.
24/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000245-97.2017.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000245-97.2017.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE e outros POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO DALMY MOREIRA - GO48205-A e JOAO LUIZ RODRIGUES SOUZA - GO8236-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/08/2021 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 16:00

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:32

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e EDIMILSON ALVES (ASSISTENTE) e não-provido
05/08/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 18:14

Juntada de Certidão de julgamento
24/07/2021 08:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO em 23/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:16

Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.
16/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, Advogados do(a) APELADO: ITALO DALMY MOREIRA - GO48205-A, JOAO LUIZ RODRIGUES SOUZA - GO8236-A .

O processo nº 1000245-97.2017.4.01.3503 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
14/07/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 22:33

Incluído em pauta para 04/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
22/05/2019 10:33

Juntada de Parecer
22/05/2019 10:33

Conclusos para decisão
13/05/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/05/2019 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
13/05/2019 12:50

Juntada de Certidão de Redistribuição.
30/04/2019 14:30

Recebidos os autos
30/04/2019 14:30

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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