22/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013315-45.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013315-45.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: CICERO JOSE ALVES DE ARAUJO e outros Advogado do(a) APELANTE: RAPHAEL LIMA PINHEIRO - PA12744-A POLO PASSIVO: CICERO JOSE ALVES DE ARAUJO e outros Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL LIMA PINHEIRO - PA12744-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/05/2021 04:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/12/2019 15:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.
23/10/2019 14:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET.50630 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
21/10/2019 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA DEFESA.
01/07/2019 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
06/06/2019 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
27/05/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/05/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/05/2019 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADAS (FL. 369), A DEFESA DO ACUSADO NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF (CERTIDÃO DE FL. 369-V).REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP ("O
24/05/2019 09:34

Conclusos para despacho
22/02/2019 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/02/2019
19/02/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/02/2019 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/02/2019 13:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 6396
08/02/2019 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
04/02/2019 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
31/01/2019 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS APELAÇÕES DE FL. 346/349 E V (MPF) E 352/364(RÉU) EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA AO MPF, POR 5 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO RÉU, NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE
24/01/2019 13:25

Conclusos para despacho
21/11/2018 14:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 65860
19/11/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA DEFESA.
13/11/2018 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
13/11/2018 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/11/2018 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/10/2018 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/10/2018 15:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 58557
15/10/2018 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
08/10/2018 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF
05/10/2018 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/10/2018 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 13:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - CONDENATÓRIA
18/09/2018 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/09/2018 13:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - 52971
17/09/2018 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 02 VOLUMES.
30/08/2018 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
29/08/2018 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 30/08/2018
28/08/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/08/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2018 15:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 47698
24/08/2018 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
22/08/2018 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
20/08/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2018 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DEFESA DO RÉU CÍCERO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO REQUER NOVA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA EM BELÉM-PA (FLS. 316/317), POSTO QUE NÃO FOI POSSÍVEL A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA E HORA DESIGNADOS NO JUÍZO
20/08/2018 13:36

Conclusos para despacho
30/07/2018 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 29206
07/05/2018 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 02 VOLUMES.
22/03/2018 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
19/03/2018 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 20/03/2018
16/03/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/03/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2018 14:30

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 011958
06/03/2018 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
28/02/2018 13:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
27/02/2018 08:28

REMESSA ORDENADA: MPF
27/02/2018 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO QUE CONSTA À FL. 311, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO COM VISTA DOS AUTOS AO MPF, POR 48 HORAS, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO :" INTIME-SE A DEFESA D
23/02/2018 10:11

Conclusos para despacho
09/02/2018 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT.78808 -
01/12/2017 11:48

OFICIO EXPEDIDO - N. 412/2017 - ENCAMINHADO POR MALOTE DIGITAL (CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/5453-57) À COMARCA DE TUTOIA/MA.
06/10/2017 14:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/09/2017 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 303, SOLIITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 296, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
21/08/2017 13:57

Conclusos para despacho
13/06/2017 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº037759 DE -09/06/2017 COMARCA DE TUTÓIA/MA
25/05/2017 15:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 84/2017.
25/05/2017 14:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, ENCAMINHO NOVAMENTE, EM ANEXO, A CARTA PRECATÓRIA N. 1572/2016 E SEUS ANEXOS, RECEBIDA NESSA NESSE JUÍZO DEPRECADO EM 18/05/2016. SOLICITO A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO.
17/05/2017 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL.299.
05/05/2017 17:18

Conclusos para despacho
15/03/2017 18:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/03/2017 18:13

OFICIO EXPEDIDO - N. 84/2017.
22/02/2017 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/02/2017 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÕES DA CP DE FL. 296
21/11/2016 17:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES
12/08/2016 15:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 1572/2016.
22/06/2016 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
08/06/2016 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
07/06/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07-06-2016
03/06/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/04/2016 09:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1572
15/02/2016 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO CÍCERO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO (ART. 397 DO CPP). EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TUTÓIA/MA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA PROCEDER À OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROL
05/02/2016 13:29

Conclusos para despacho
26/10/2015 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3154/2015
21/09/2015 18:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 282/285
11/09/2015 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
26/08/2015 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
26/08/2015 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
29/07/2015 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
27/07/2015 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
22/07/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 23/07/2015.
21/07/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2015 18:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3154
01/06/2015 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
29/05/2015 09:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/05/2015 15:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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