TRF1 - 0007762-38.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ELIAS DE SOUZA

CPF *27.***.*40-34

Advogados

ELTON JOSE ASSIS

OAB: 631/RO

CPF *86.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/09/2021 07:11

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 10:25

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 10:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 27/08/2021 09:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/07/2021 01:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2021 08:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 15/07/2021 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Em face ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização, nos termos do art. 54, XXII, do Regimento Interno da Turma Recursal da 1ª Região e do art. 14, III, b, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização.

    Após, transitando em julgado o decisum, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/AC

  • 13/07/2021 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/07/2021 18:20

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 03/07/2021 17:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/05/2016 16:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 28/09/2015 14:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 17/09/2015 06:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2015 15:41

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

  • 04/09/2015 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 19/08/2015 12:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015

  • 04/08/2015 13:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/07/2015 10:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 06/06/2014 11:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/05/2014 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

  • 13/05/2014 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 12/05/2014 07:24

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

  • 08/05/2014 08:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/10/2013 10:58

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 30/09/2013 13:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2013 09:10

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 27/09/2013 09:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 20/09/2013 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 180 EM 17.00.2013

  • 05/09/2013 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 04/09/2013 13:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/09/2013 09:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

  • 30/08/2013 12:29

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/08/2013 07:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 21/08/2013 11:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 161 PAG 1191/1193 EM 21-08-2013.

  • 15/08/2013 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 15/08/2013 14:50

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

  • 22/07/2013 11:07

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/06/2013 12:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 116 PAG 1114 EM 19-06-2013.

  • 14/06/2013 15:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

  • 14/06/2013 10:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZÕES

  • 10/06/2013 20:57

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 17/05/2013 07:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 13/05/2013 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 89 FLS.2520/2521

  • 19/04/2013 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

  • 17/04/2013 12:39

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 14/11/2012 09:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 13/11/2012 07:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2011

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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