TRF1 - 0016039-61.2011.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO TRIGUEIRO GONCALVES

CPF *80.***.*80-34

Advogados

CARLA SANTORE

OAB: 12445/PA

CPF *26.***.*91-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016039-61.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016039-61.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO TRIGUEIRO GONCALVES POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/06/2021 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/03/2019 15:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/03/2019 15:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DE COOPERAÇÃO DO TJE/PA ENCAMINHANDO O OFÍCIO 77/2019.

  • 18/03/2019 15:29

    OFICIO EXPEDIDO - N. 77/2019 AO JUÍZO DE COOPERAÇÃO TJE/PA

  • 13/02/2019 13:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA FORMAL CP 878/2018 COMARCA DE NOVO PROGRESSO

  • 12/02/2019 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2019 19:49

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 16:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA

  • 11/12/2018 16:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2018 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2018 16:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitando informações cumprimento CP.

  • 10/10/2018 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-mail

  • 10/10/2018 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2018 10:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA

  • 01/08/2018 16:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL

  • 01/08/2018 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2018 16:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/06/2018 17:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/06/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2018 11:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/05/2018 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 18:35

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 10:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇAO 011204

  • 05/03/2018 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 878

  • 21/02/2018 12:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - NOVO PROGRESSO INTIMAR DA SENTENÇA

  • 09/02/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2018 11:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/02/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 17, EM 30/01/2018.

  • 29/01/2018 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

  • 01/12/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/11/2017 16:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 26/09/2017 10:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/09/2017 10:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3043/2016 NOVO PROGRESSO/PA

  • 26/09/2017 10:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2017 15:29

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2017 12:05

    OFICIO EXPEDIDO - N. 433/2017

  • 16/08/2017 11:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/08/2017 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2017 14:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/05/2017 15:23

    OFICIO EXPEDIDO - N. 128/2017

  • 12/05/2017 13:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2017 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2017 10:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/01/2017 09:59

    OFICIO EXPEDIDO - N. 02/2017

  • 01/12/2016 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EM 09/11/2016

  • 09/11/2016 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 167, EM 06/09/2016.

  • 05/09/2016 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 27/07/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2016 16:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 3043/2016

  • 14/06/2016 15:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/06/2016 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2016 10:13

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 11:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 26, EM 10/02/2016.

  • 05/02/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 03/02/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2016 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2016 18:34

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA.

  • 16/10/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 194, EM 15/10/15

  • 14/10/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 01/10/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2015 14:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 01/10/2015 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/09/2015 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2015 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/09/2015 13:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/09/2015 13:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/07/2015 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 131, EM 14/07/2015

  • 13/07/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 26/06/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2015 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2015 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2015 10:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2015 11:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - EM 12/02/2015 ÀS FLS. 119/130 (CP 3127/14)

  • 07/05/2015 17:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/05/2015 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2015 18:29

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 09:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/01/2015 11:36

    OFICIO EXPEDIDO - N. 18/2014

  • 14/01/2015 16:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/01/2015 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2014 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2014 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2014 10:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/10/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 180, EM 18.09.14

  • 15/09/2014 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 16/07/2014 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 09/07/2014 13:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 3127/2014

  • 16/05/2014 15:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/05/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2014 21:37

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/01/2014 15:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 9ª VARA CRIMINAL DO RJ.

  • 26/11/2013 15:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2013 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2013 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2013 13:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ DO RIO DE JANEIRO.

  • 26/06/2013 08:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2013 20:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2013 20:47

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA SSJ DE SANTARÉM/PA

  • 10/06/2013 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO ORDINATORIO DE FL. 76.

  • 06/06/2013 10:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2013 22:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/05/2013 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 178

  • 04/05/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2013 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 15:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR REF CP 585/2013

  • 12/04/2013 15:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF CP 584/2013

  • 14/02/2013 17:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 585

  • 14/02/2013 17:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 584

  • 15/01/2013 21:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/01/2013 21:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2013 19:21

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2012 14:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/10/2012 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/08/2012 13:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 881

  • 27/07/2012 12:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/07/2012 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2012 13:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/05/2012 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 14:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2012 15:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/05/2012 12:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 11/2012 EXPEDIDA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA.

  • 30/04/2012 09:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/04/2012 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2012 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2012 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2012 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2012 17:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/01/2012 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 14:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2011 11:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 1ª VARA DE SINP/MT COMUNICANDO QUE A CP FOI DEVOLVIDA EM 20/10/11.

  • 11/10/2011 11:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOCITANDO INFORMAÇÕES A SUBSEÇÃO SINOP ACERCA DA CP N.111/2011.

  • 18/08/2011 11:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES CARTAS PRECATÓRIAS

  • 17/08/2011 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2011 16:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO - ECT, REF. CP N. 111/2011.

  • 22/07/2011 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2011 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2011 11:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/06/2011 11:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 111/2011 EXPEDIDA A SUBSEÇÃO DE SINOP/MT.

  • 20/05/2011 16:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/05/2011 15:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/05/2011 16:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2011

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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