15/10/2021 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/10/2021 17:42

Juntada de Informação
15/10/2021 17:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/10/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRES DO RIO em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/10/2021 23:59.
24/08/2021 00:37

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 13:00

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017888-31.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017888-31.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE FRANCA - GO32608 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICIPIO DE PIRES DO RIO - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/08/2021 20:04

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:32

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e JOSE HENRIQUE FRANCA - CPF: *13.***.*79-53 (ADVOGADO) e provido
05/08/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 18:14

Juntada de Certidão de julgamento
24/07/2021 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRES DO RIO em 23/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:16

Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.
16/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, Advogado do(a) APELADO: JOSE HENRIQUE FRANCA - GO32608 .

O processo nº 0017888-31.2016.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
14/07/2021 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 22:33

Incluído em pauta para 04/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
19/04/2021 09:44

Conclusos para decisão
11/03/2020 23:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 23:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 23:58

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 23:58

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 12:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D8C
07/03/2019 09:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2019 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/01/2019 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
11/07/2018 09:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2018 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/06/2018 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
14/11/2017 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
10/11/2017 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/11/2017 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357225 PARECER (DO MPF)
08/11/2017 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
30/10/2017 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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