TRF1 - 0001700-39.2016.4.01.3507

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE CASTRO

CPF *59.***.*86-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 20:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO em 08/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO em 20/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 16:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/05/2022 16:44

    Expedição de Documento RPV.

  • 26/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO em 25/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 08:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO em 17/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 03:28

    Publicado Despacho em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 10:26

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 0001700-39.2016.4.01.3507 REQUERENTE: SEBASTIAO DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Considerando que o valor atualizado dos cálculos apresentados pelo INSS superam 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para, esclarecer se pretende que o valor seja requisitado por meio de precatório ou de RPV.

    No caso de requisição via RPV, a parte autora deverá renunciar ao montante que exceder à 60 (sessenta) salários mínimos, no prazo de 5 dias.

    Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI

  • 08/03/2022 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 16:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2022 16:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 21:33

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 03:13

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO em 04/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 21:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 00:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2021 21:54

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2021 20:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 21/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:24

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:05

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO em 13/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 10:39

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 18:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 13:26

    Juntada de outras peças

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0001700-39.2016.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE CASTRO LUCIANA LILIAN CALCAVARA - (OAB: SP155351) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JATAÍ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/07/2021 10:41

    Juntada de volume

  • 27/07/2021 10:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/07/2021 10:27

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2021 10:27

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 27/07/2021 10:18

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 27/01/2021 10:55

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 27/01/2021 10:55

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/01/2021 10:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2020 10:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/12/2020 10:32

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 06/12/2019 12:47

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 14/11/2019 15:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/10/2019 18:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/10/2019 18:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2019 12:30

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELO AUTOR

  • 29/07/2019 12:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/07/2019 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/07/2019 17:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 12:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2019 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/04/2019 14:24

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/12/2018 14:36

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/11/2018 14:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO REQUERIDO

  • 22/11/2018 13:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2018 18:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/10/2018 12:32

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 1655/2018

  • 02/10/2018 17:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 31/08/2018 13:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERENCIA COM SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP

  • 30/08/2018 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 24/08/2018 17:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2018 13:52

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 1655

  • 14/06/2018 14:01

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 08/01/2018 14:36

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 01/12/2017 16:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PELO AUTOR

  • 27/11/2017 15:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR

  • 13/11/2017 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 09/11/2017 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/11/2017 12:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 31/10/2017 15:28

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/09/2017 14:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2017 11:42

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 25/08/2017 10:35

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 80/2017

  • 22/08/2017 14:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

  • 21/06/2017 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/06/2017 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2017 18:25

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/06/2017 16:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/05/2017 12:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELOTJE - SP

  • 27/04/2017 14:11

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - (2ª) 1258

  • 27/04/2017 14:10

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 1257

  • 10/04/2017 13:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/03/2017 08:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição autor

  • 14/03/2017 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/03/2017 15:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR

  • 02/03/2017 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 01/03/2017 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/2017 15:06

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/02/2017 14:42

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/02/2017 17:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 17:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 21/02/2017 17:25

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/02/2017 16:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 07/12/2016 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL Nº 113/2016 (CIENTIFICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA - INSS)

  • 07/12/2016 08:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 06/12/2016 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2016 14:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/12/2016 14:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 05/12/2016 17:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/12/2016 14:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO REQUERIDO

  • 02/12/2016 10:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 07:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2016 15:29

    CitaçãoORDENADA

  • 03/10/2016 15:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/09/2016 15:16

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/09/2016 09:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 18:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2016 18:42

    INICIAL: AUTUADA

  • 15/09/2016 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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