STJ - 0004430-58.1999.4.01.3300

03/05/2022 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2022 12:48

Transitado em Julgado em 03/05/2022

24/03/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para ADÍLIA FRANÇA LIMA DE AQUINO apresentar resposta aos embargos de divergência.

04/03/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140296/2022

04/03/2022 11:32

Protocolizada Petição 140296/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 02/03/2022

02/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201302580424. Publicação prevista para 02/03/2022)

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2021 14:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) em razão do trânsito em julgado da PET 12.344/DF (Q.O no REsp 1.328.993/CE)

19/11/2019 11:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 772742/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 11:56

Protocolizada Petição 772742/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2019

14/10/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 22:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 22:42

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/10/2019 22:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2017 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF (fls. 853/858); certidão (fl. 832); pedido de alteração de inventariante (fls. 835/839); e fls. 843; 847.

06/04/2017 16:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159006/2017

06/04/2017 06:29

Ato ordinatório praticado (Petição 159006/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

05/04/2017 19:26

Protocolizada Petição 159006/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2017

15/03/2017 15:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2017 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

24/11/2016 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) fls. 844 e 847

24/11/2016 18:31

Juntada de Petição de nº 594127/2016

24/11/2016 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

24/11/2016 12:17

Ato ordinatório praticado (Petição 594127/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

24/11/2016 12:02

Protocolizada Petição 594127/2016 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2016

05/09/2016 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com pedido de alteração de inventariante(fls. 835/839) e fl. 843.

05/09/2016 10:00

Juntada de Petição de nº 429796/2016

02/09/2016 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

02/09/2016 09:47

Ato ordinatório praticado (Petição 429796/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

02/09/2016 09:29

Protocolizada Petição 429796/2016 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2016

24/09/2015 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com pedido de alteração de inventariante(fls. 835/839).

24/09/2015 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 395764/2015

18/09/2015 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

17/09/2015 11:19

Ato ordinatório praticado (Petição 395764/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

17/09/2015 11:15

Protocolizada Petição 395764/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2015