TRF6 - 0000701-48.2019.4.01.3809

1ª instância - 2ª Vara Federal de Varginha

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

CNPJ: 17.254.509/0001-63

Advogados

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

OAB: 95318/MG

CPF *31.***.*87-30

MARIO OLI DO NASCIMENTO

CPF *50.***.*13-01

Polo Passivo

Partes

MAURICIO COSTA ENGEL VIEIRA

CPF *30.***.*83-20

MINERACAO RIO CLARO SP LTDA

CNPJ: 04.354.641/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

  • 11/04/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 16:06

    Expedição de Edital - citação

  • 22/03/2025 11:16

    Determinada a citação

  • 12/03/2025 08:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 27/02/2025 21:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/02/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

  • 13/08/2024 11:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/08/2024 19:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/07/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 04/07/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 15:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:28

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 10:28

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 19/03/2024 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 15:06

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 14/02/2024 23:59.

  • 03/01/2024 15:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/01/2024 15:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/01/2024 15:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 05/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/07/2023 19:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2023 19:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 01:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 11:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/03/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 10:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2023 10:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2023 10:07

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 28/02/2023 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO RIO CLARO SP LTDA em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO COSTA ENGEL VIEIRA em 27/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 16:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2022.

  • 26/11/2022 16:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/11/2022 10:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:04

    Juntado(a)

  • 23/11/2022 10:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 10:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 10:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/11/2022 10:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/11/2022 16:42

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 30/05/2022 11:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2022 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2022 15:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA-MG

  • 13/05/2022 15:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2022 16:01

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/02/2022 15:48

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2022 13:05

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/02/2022 09:53

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2022 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/01/2022 13:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2022 13:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REFERENTE AO DIA 10/01/2022

  • 02/12/2021 16:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/11/2021 09:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2021 09:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

  • 25/11/2021 09:04

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SEM RESULTADO

  • 12/11/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

  • 29/07/2021 15:04

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 29/07/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias PROCESSO: 701-48.2019.4.01.3809 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA FINALIDADE(S): CITAR o executado MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA, CNPJ n. 04.***.***/0001-03, na pessoa de seu representante legal, que se encontra EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução.

    NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.983,49, atualizado até 27/10/2020 CDA(s): 202618 DATA CDA(s): 20/12/2018 SEDE DO JUÍZO: Av.

    Princesa do Sul, n. 1855, Rezende, CEP 37062-447, Varginha/MG Telefone: (35) 2105-8101 e-mail: [email protected].

  • 28/07/2021 17:54

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/07/2021 17:24

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/02/2021 10:26

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/02/2021 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/11/2020 13:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2020 13:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2020 10:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/03/2020 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2020 16:08

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/02/2020 15:06

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN/SSJ PASSOS

  • 28/01/2020 14:10

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2020 14:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 14:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/11/2019 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2019 14:39

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 21/10/2019 12:57

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/10/2019 16:57

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/09/2019 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/08/2019 13:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 10:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 13:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA/MG

  • 18/07/2019 16:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2019 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 13:25

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2019 12:43

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/05/2019 16:17

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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