TRF1 - 0010168-18.1999.4.01.3400

07/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2025 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. 6190/6193 e petição de fls. 6198/6212.

03/02/2025 14:51

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1904389)

03/02/2025 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

31/01/2025 14:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

31/01/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

18/06/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024

24/05/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429066/2024

24/05/2024 16:19

Protocolizada Petição 429066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 408196/2024 - DESIS nos EDcl no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408196 - DESIS nos EDcl no REsp 1904389 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 19:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00408196 - DESIS nos EDcl REsp 1904389

20/05/2024 18:52

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01156224/2023 - RCD no REsp 1904389/DF

20/05/2024 15:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 408196/2024

20/05/2024 14:48

Protocolizada Petição 408196/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/05/2024

14/05/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

13/05/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000347-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156224/2023 - RCD no REsp 1904389/DF

30/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/11/2023 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1156224/2023

28/11/2023 10:51

Protocolizada Petição 1156224/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/11/2023

08/11/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103716/2023

08/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1103716/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 552250/2022 - EDcl

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0552250 - EDcl no REsp 1904389 - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 13:50

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO BM&F e B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00552250 - EDcl no REsp 1904389

27/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição nº 1073863/2023

27/10/2023 17:11

Protocolizada Petição 1073863/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

13/12/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar CARLOS GILBERTO GONÇALVES CAETANO como parte interessada, tendo em vista petição de fls. e-STJ 5650/5652.

16/09/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição nº 810144/2022

14/09/2022 11:54

Protocolizada Petição 810144/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2022

04/07/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577430/2022

04/07/2022 17:21

Protocolizada Petição 577430/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

01/07/2022 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 570525/2022

01/07/2022 15:32

Protocolizada Petição 570525/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/07/2022

29/06/2022 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 561960/2022

29/06/2022 18:59

Protocolizada Petição 561960/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2022

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 552250/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552250/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 552250/2022

27/06/2022 19:43

Protocolizada Petição 552250/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

24/06/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544010/2022

24/06/2022 10:24

Protocolizada Petição 544010/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

22/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

06/07/2021 12:21

Juntada de Petição de petição nº 639210/2021

06/07/2021 12:13

Protocolizada Petição 639210/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2021

25/06/2021 15:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 599215/2021

25/06/2021 15:01

Protocolizada Petição 599215/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 25/06/2021

07/01/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/12/2020 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1069051/2020

23/12/2020 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2020 15:30

Protocolizada Petição 1069051/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2020

14/12/2020 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1040300/2020

14/12/2020 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Petição 1040300/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/12/2020 16:12

Protocolizada Petição 1040300/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2020

30/11/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

26/11/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2020 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/10/2020 08:57

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/10/2020 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO