TRF1 - 0004322-09.2016.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MUNICIPIO DE APUAREMA

CNPJ: 16.434.292/0001-00

Advogados

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

CPF *18.***.*84-54

LUDMILLA CANDIDA COELHO

CPF *16.***.*98-40

Polo Passivo

Partes

LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA

CPF *85.***.*48-34

JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS

CPF *59.***.*84-87

RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*09-49

SCHIFINO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 03.056.767/0001-20

SALOMAO SCHIFINO MORETTI VIEIRA

CPF *88.***.*83-44

Advogados

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

CPF *45.***.*51-15

LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

OAB: 21118/BA

CPF *26.***.*69-91

FERNANDA MEIRA SA

OAB: 39374/BA

CPF *12.***.*61-30

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR

FERNANDA MEIRA SA

OAB: 39374/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS em 18/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:43

    Decorrido prazo de SALOMAO SCHIFINO MORETTI VIEIRA em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:42

    Decorrido prazo de SCHIFINO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 16:34

    Juntada de apelação

  • 20/09/2022 02:30

    Publicado Intimação polo passivo em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 09:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 09:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 15:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/07/2022 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 01:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:18

    Decorrido prazo de LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS em 14/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 10/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 12:41

    Juntada de parecer

  • 27/05/2022 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 13:54

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/11/2021 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de SALOMAO SCHIFINO MORETTI VIEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de SCHIFINO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 01:23

    Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0004322-09.2016.4.01.3308 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogados do(a) REQUERENTE: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806, MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - GO35849 REQUERIDO: SALOMAO SCHIFINO MORETTI VIEIRA e outros (4) Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO - BA16608 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA MEIRA SA - BA39374 Advogado do(a) REQUERIDO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226 Advogado do(a) REQUERIDO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Promova a Secretaria a intimação dos RÉUS, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.

    Na mesma oportunidade, os Réus deverão trazer aos autos as provas produzidas na fase de diligências da ação penal AP n. 4537-82.2016.4.01.3308, no prazo comum de 10 (dez)dias, advertindo-os para que, colaborando com o bom andamento do feito, não juntem provas repetidas, é dizer, que já constam destes autos, sem prejuízo da menção dessas provas na petição de juntada."

  • 19/07/2021 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2021 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 14:43

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 26/05/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 03:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 03:51

    Decorrido prazo de JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 03:36

    Decorrido prazo de LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 03:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 11/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 01:46

    Decorrido prazo de SCHIFINO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/02/2021 23:59.

  • 06/11/2020 11:08

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 06/11/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2020 12:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2020 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PAB

  • 23/05/2019 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 23/05/2019 13:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Juntada de cópia de midia da audiencia- kbj

  • 09/04/2019 17:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - rss

  • 09/04/2019 17:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - rss

  • 12/11/2018 17:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 07/11/2018 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 02/10/2018 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 25/09/2018 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS - TPS

  • 20/09/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 19/09/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 13/08/2018 16:04

    REPLICA APRESENTADA - LCP

  • 13/08/2018 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 02/08/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - carga retirada em 03/08/2018 - jsg

  • 06/07/2018 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 06/07/2018 08:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 04/06/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 02/04/2018 17:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª) Raimundo Pinheiro de Oliveira - LCP

  • 02/04/2018 17:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) Luiz Beline Lopes de Souza - LCP

  • 02/04/2018 17:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Raimundo Pinheiro de Oliveira (fax) - LCP

  • 02/04/2018 17:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Luiz Beline Lopes de Souza (fax) - LCP

  • 23/02/2018 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 23/02/2018 09:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 19/02/2018 11:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab

  • 19/02/2018 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 02/02/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - KBJ

  • 17/01/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - KBJ

  • 17/01/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KBJ

  • 15/01/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - pab

  • 15/01/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2018 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2017 15:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg

  • 30/11/2017 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab

  • 29/11/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 16/10/2017 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Decisão dos autos de nº 4617-46.2016- kbj

  • 10/10/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/10/2017 16:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 15/09/2017 13:33

    Conclusos para decisão- pab

  • 21/07/2017 17:06

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) LCP

  • 21/07/2017 17:06

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - Fax - LCP

  • 28/06/2017 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 27/06/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 04/05/2017 11:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - KBJ

  • 04/05/2017 11:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - KBJ

  • 10/04/2017 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DSO

  • 10/04/2017 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DSO

  • 27/03/2017 13:15

    Conclusos para decisão- kbj

  • 09/02/2017 20:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 03/02/2017 18:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 31/01/2017 13:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 05/12/2016 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg

  • 04/11/2016 19:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) jsg

  • 04/11/2016 19:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) jsg

  • 04/11/2016 19:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg

  • 03/11/2016 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 03/11/2016 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa preliminar - jsg

  • 26/10/2016 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 18/10/2016 17:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - mqpj

  • 18/10/2016 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração

  • 11/10/2016 13:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 11/10/2016 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 08/09/2016 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 08/09/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 08/09/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj

  • 17/08/2016 15:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - pab

  • 17/08/2016 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 26/07/2016 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 17/06/2016 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 14/06/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE - jsg

  • 14/06/2016 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 14/06/2016 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 03/06/2016 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - LCP

  • 30/05/2016 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - KBJ

  • 29/04/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 13/04/2016 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 13/04/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 13/04/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj

  • 06/04/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mcs

  • 06/04/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs

  • 06/04/2016 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 05/04/2016 08:02

    Conclusos para despacho - mcs

  • 31/03/2016 17:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 31/03/2016 17:26

    INICIAL AUTUADA - als

  • 31/03/2016 16:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000198-79.2020.4.01.3904

Ministerio Publico Federal

Francisco Filho Fernandes Ramalho

Advogado: Maysa Celia de Souza Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0025764-41.2019.4.01.3400

Uniao Federal

Elmano Ferrer de Almeida

Advogado: Renato Borges Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0001623-70.2019.4.01.0000

Jose Marques da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Sandro Luis Costa Saggin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0077998-76.2010.4.01.3800

Jose Soares

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Pedro Saglioni de Faria Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2010 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0013879-60.2001.4.01.3400

Conselho Federal de Engenharia e Agronom...

Conselho Federal de Engenharia Arquitetu...

Advogado: Dilson Furtado de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2001 08:00

Exibir Processo