TRF1 - 0003221-76.2016.4.01.3100

16/05/2022 15:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2022 15:15

Juntada de Certidão

16/05/2022 15:12

Juntada de Certidão

10/05/2022 18:50

Juntada de manifestação

13/04/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021 00:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS em 09/09/2021 23:59.

26/08/2021 10:54

Juntada de manifestação

27/07/2021 04:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

26/07/2021 00:00

Intimação

23/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 11:54

Juntada de Certidão de processo migrado

23/07/2021 11:54

Juntada de volume

13/05/2021 09:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/05/2021 09:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/05/2021 09:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/05/2021 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021 20:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ESTEIO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA

14/12/2020 15:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/12/2020 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS EXEQUENTES SE MANIFESTAREM SE CONSIDERAM CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.

09/10/2020 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 189 - Disponibilizado em 09/10/2020 , com validade de publicação no dia 13/10/2020

07/10/2020 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2020 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2020 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a certidão de fl. (...), intimem-se os exequentes a que digam se consideram cumprida a obrigação. Prazo: 10 (dez) dias. Não havendo nada a requerer ou decorrido o prazo acima fixado sem manifestação, venham-me os auto

28/09/2020 11:23

Conclusos para despacho

28/09/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS COREJ (IT 0175420/2020) QUE INFORMA O DEPÓSITO E (LV 212892/2020) QUE INFORMA O SAQUE REFERENTE AO PRECATÓRIO N° 162/2018

17/07/2019 14:14

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATORIO N. 162-2018 - ENCAMINHADO AO TRF1 EM 18.12.2018

17/07/2019 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

16/07/2019 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 23/07/2019

03/05/2019 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO COREJ/LV 68439/2019 QUE NOTICIA O SAQUE DA RPV Nº 161/2018 (ADVOGADO)

26/03/2019 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AP - ANO X N. 55 - CADERNO JUDICIAL - DO DIA 26/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2019

21/03/2019 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/02/2019 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2019 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA dos OFÍCIOS COREJ que noticiam os DEPÓSITOS (IT 0018718 e IT 0018319) referente às RPV´s N° 160 e 161/2018

26/11/2018 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da suframa/pgf

26/11/2018 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

20/11/2018 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 2(DOIS) DIAS - DEVOLVER ATE 22/11/2018

19/11/2018 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

19/11/2018 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

19/11/2018 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

13/11/2018 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 2(DOIS) DIAS - DEVOLVER 19/11/2018

13/11/2018 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 211 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/11/2018, com validade de publicação no dia 14/11/2018.

08/11/2018 19:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/11/2018 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2018 13:10

PRECATORIO FORMADO - JUNTADA DA VIA CONFERIDA DO PRECATORIO N. 162/2018 PARA CIENTIFICACAO/MANIFESTACAO DAS PARTES

07/11/2018 13:09

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - JUNTADA DAS VIAS CONFERIDAS DAS RPVS N. 160/2018 E 161/2018 PARA CIENTIFICACAO/MANIFESTACAO DAS PARTES

10/10/2018 15:25

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

10/08/2018 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

10/08/2018 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

26/07/2018 16:12

CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2018 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/07/2018 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

19/07/2018 10:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2018 13:38

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 223

17/07/2018 14:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/06/2018 18:14

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/06/2018 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho a pretensão executória formulada às fls. 212/217 (f/v). Reclassifique-se a demanda como "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Classe 4104), devendo figurar como exequentes Distribuidor Atacadista Norte Macapá

24/04/2018 17:48

Conclusos para despacho

22/01/2018 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQUER A LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

22/01/2018 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

08/01/2018 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 15/01/2017

19/12/2017 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 231 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/12/2017, com validade de publicação no dia 08/01/2018

18/12/2017 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/12/2017 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

10/11/2017 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF

09/11/2017 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2017 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/11/2017 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os auto

18/10/2017 19:57

Conclusos para despacho

26/09/2017 08:56

TRANSITO EM JULGADO EM

26/09/2017 08:56

RECEBIDOS DO TRF

08/05/2017 18:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/05/2017 18:18

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

17/04/2017 14:25

REMESSA ORDENADA: TRF

07/02/2017 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF APRESENTA CONTRA RAZÕES AO RECURSO ADESIVO DE APELAÇÃO

07/02/2017 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF

20/01/2017 12:37

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N.23936-30.2016.4.01.0000/AP - NEGADO PROVIMENTO

19/01/2017 19:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/01/2017 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Superintendência da Zona Franca de Manaus do teor da sentença proferida às fls. 167/170v, bem como para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela União Federal às fls. 172/183. Prazo: 30 (trinta) di

17/01/2017 12:18

Conclusos para despacho

16/11/2016 13:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR

09/11/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 208 - Caderno Judicial - do dia 09/11/2016, com validade de publicação no dia 10/11/106

08/11/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/10/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/10/2016 20:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA RECONHECER A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – TSA EXIGIDA PELA SU

19/08/2016 14:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/06/2016 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-SUFRAMA - PETIÇÃO

14/06/2016 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

10/06/2016 08:52

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2016 17:26

REPLICA APRESENTADA - AUTOR

02/06/2016 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

30/05/2016 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

30/05/2016 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUFRAMA/PGF - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO

30/05/2016 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR ATACADISTA MACAPÁ LTDA REQUER CARGA

24/05/2016 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 94 - Caderno Judicial - do dia 24/05/2016, com validade de publicação no dia 25/05/2016

23/05/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2016 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da contestação apresentada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA às fls. 146/151 (frente e verso) no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC art. 350). Na mesm

06/05/2016 09:57

Conclusos para despacho

02/05/2016 13:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SUFRAMA/PGF

29/04/2016 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/04/2016 17:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII nº 64, do dia 11/04/2016, com validade de publicação no dia 12/04/2016

08/04/2016 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/04/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2016 18:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2016 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/04/2016 17:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/04/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/04/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2016 15:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2016 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DESSA FORMA, EM HOMENAGEM AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELOS TRIBUNAIS NO SENTIDO DE QUE A TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDAS PELA SUFRAMA NÃO POSSUI RESPALDO LEGAL, BEM COMO QUE NÃO DELINEIA O SERVIÇO OU ATIVIDA

17/03/2016 16:48

Conclusos para decisão

17/03/2016 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/03/2016 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2016 15:15

INICIAL AUTUADA

16/03/2016 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA