14/12/2021 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2021 13:07

Juntada de Informação
14/12/2021 13:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/11/2021 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS LIMA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:45

Decorrido prazo de MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ELIVALDO JOSE DE LIMA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE BORGES em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 16:47

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005016-71.2013.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005016-71.2013.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:MARIA JOSE BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740-A e ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ELIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: *27.***.*85-20 (APELADO), MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (APELADO), ALEXANDRE DIAS LIMA - CPF: *14.***.*15-70 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA JOSE BORGES - CPF: *55.***.*03-87 (APELADO), , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
05/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE) e provido em parte
29/09/2021 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 20:05

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE BORGES em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2021.
04/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , .

APELADO: MARIA JOSE BORGES, ELIVALDO JOSE DE LIMA, MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DIAS LIMA , Advogado do(a) APELADO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A .

O processo nº 0005016-71.2013.4.01.3602 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo
02/09/2021 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 21:31

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
18/08/2021 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/08/2021 10:10

Juntada de Certidão de julgamento
03/08/2021 02:05

Decorrido prazo de BRASILIANO BRASIL BORGES em 02/08/2021 23:59.
26/07/2021 20:21

Juntada de Certidão
26/07/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 26/07/2021.
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, ELIVALDO JOSE DE LIMA, MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DIAS LIMA e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: MARIA JOSE BORGES, ELIVALDO JOSE DE LIMA, MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DIAS LIMA Advogado do(a) APELADO: BRASILIANO BRASIL BORGES - MT14740-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MT7662/O-A O processo nº 0005016-71.2013.4.01.3602 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-08-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo -
22/07/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:36

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
30/03/2021 17:36

Juntada de parecer
30/03/2021 17:36

Conclusos para decisão
17/03/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
17/03/2021 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2021 09:44

Recebidos os autos
09/02/2021 09:44

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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